Cargos dirigentes no Estado batem novo recorde à boleia das autarquias e ilhas

Os cargos dirigentes no Estado bateram um novo recorde, tendo passado de 15.346 para 15.903, uma subida de 3,6% ou de 557 lugares face ao período homólogo de 2023, sobretudo devido ao maior número de postos de chefia em câmaras municipais e nas regiões autónomas, de acordo com o boletim estatístico relativo ao segundo semestre de 2024, divulgado esta quinta-feira pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). As saídas para a reforma dispararam e registou-se um travão num envelhecimento dos funcionários públicos, conclui o mesmo relatório.

“Em comparação com o período homólogo, em 31 de dezembro de 2024 observou-se um aumento de 3,6% do número total de dirigentes nas administrações públicas, mais significativo na administração regional e local (5,4%)”, lê-se no mesmo documento. Esta tendência tem-se vindo a verificar ao longo dos últimos ano, tal como o ECO já noticiou. Na Administração Central, os cargos de topo concentram-se sobretudo nas escolas.

Na administração central, registou-se uma subida de apenas 2,8% nos cargos dirigentes, enquanto, nas autarquias e nos arquipélagos da Madeira e dos Açores, observou-se um avanço de 5,4% nos postos de chefia, que passaram de 6.084, em dezembro de 2023, para 6.415, no final do ano passado: ou seja, são mais 331 cadeiras de poder.

Entre as categorias de lugares de chefia, verificou-se um aumento mais substantivo, de 4,1%, nos dirigentes intermédios e, entre estes, nos de terceiro e mais graus, em que se assinalou uma subida de 6,7% dos funcionários nesta posição.

“A idade média global dos dirigentes nos diversos níveis de administração era de 51,5 anos, sendo mais elevada a dos dirigentes superiores de 1.º grau: 55,4 anos. A administração regional dos Açores e administração local eram os subsetores com a idade média dos dirigentes mais baixa: 48 anos e 50,6 anos, respetivamente”, indica o mesmo boletim.

Em média, os trabalhadores em cargos de chefia auferiam um vencimento de 3.040,2 euros brutos por mês, em outubro de 2024, “um aumento de 4,3%, face ao período homólogo”. Já o ganho médio mensal teve um aumento de 4,5%, saltando para 3.643,6 euros. “Na administração regional e local salientam-se os aumentos registados nas remunerações e ganhos dos dirigentes intermédios de 3.º e mais graus”, aponta a DGAEP.

Saídas para a reforma e travão no envelhecimento

As saídas de trabalhadores por motivo de aposentação ou reforma atingiram um novo máximo. “Não considerando a saída de por caducidade de contrato a termo (certo ou incerto), no ano de 2024, a passagem à situação de reforma/aposentação representou 65,3% das saídas definitivas de trabalhadores nas administrações públicas (18.673 saídas), rácio que se situou em 62% e 77,8% das saídas definitivas de trabalhadores na administração central e na administração regional e local, respetivamente”, segundo o relatório.

No início do ano, o ECO já tinha dado conta que o número de funcionários públicos que se tinham reformado no ano passado tinha batido um recorde em 10 anos. Para além disso, representou uma subida de 12% face aos novos pensionistas registados em 2023, segundo os dados da síntese da execução orçamental de 2024.

Como consequência das saídas de funcionários mais velhos para a reforma, a idade média dos trabalhadores do Estado, que tem vindo a aumentar sucessivamente, beneficiou agora de um ligeiro recuo, passando 48,5 para 48,4 anos, ainda assim superior à idade média da população ativa do país (44 anos), de acordo com as estatísticas do segundo semestre de 2024.

Apesar do suave travão no envelhecimento, “a idade média estimada para o total dos trabalhadores das administrações públicas em 2024 aumentou 4,7 anos em comparação com o final de 2011, verificando-se que em 2024, a idade média das mulheres (49 anos) era mais elevada do que a dos homens (47,4)”, aponta a DGAEP.

“Os valores mais elevados para este indicador registavam-se no subsetor dos fundos de segurança social (52,5 anos) e na administração local (49,7 anos)”, de acordo com o boletim.

Em termos globais, a idade média das mulheres nas administrações públicas era superior à dos homens em 1,6 anos, facto que é explicado sobretudo pela diferença de idades médias no subsetor da administração central (2,8 anos).

O boletim da DGAEP indica ainda que “o escalão etário dos 45 aos 54 anos é o mais representativo dos trabalhadores das administrações públicas, sendo as carreiras gerais (assistente operacional, assistente técnico, técnico superior) e de docente do ensino básico e secundário as mais representadas neste escalão etário e no total de emprego”.