Exaustão, desânimo e esgotamento. É assim que se sentem os magistrados do Ministério Público, diz estudo

Trabalho em horário de descanso com prejuízo da vida pessoal e familiar, desânimo, exaustão, esgotamento, elevado volume de serviço que tem de ser assegurado por cada um e falta de magistrados do Ministério Público – que não pode ser resolvida com sacrifício da especialização – são algumas das queixas que os magistrados do Ministério Público sublinharam no estudo promovido pelo Sindicato do MP, intitulado de “Sobrecarga do horário de trabalho”, apresentado esta quarta-feira.

Dos 371 magistrados inquiridos, 342 (92,2%) indicaram que realizam trabalho noturno. Paralelamente, 354 magistrados (95,4%) afirmaram que trabalham ao fim de semana.

Apesar de terem sido recolhidas apenas 371 respostas ao inquérito online – do total de mais de 1700 procuradores – entre os que declararam realizar trabalho noturno, foi apurada uma média semanal de 14,23 horas adicionais para além das 35 horas regulamentares. Relativamente ao trabalho ao fim de semana, os magistrados indicaram realizar, em média, 8,07 horas semanais.

“Estes dados revelam uma carga horária efetiva significativamente superior à prevista no regime legal, evidenciando o esforço extraordinário exigido aos magistrados para dar resposta às exigências processuais”, segundo as conclusões do trabalho.

Os procuradores queixaram-se ainda da sobrecarga permanente de trabalho, com grande impacto na vida pessoal e familiar, impossibilidade de cumprir prazos dentro do horário normal de trabalho, referência à ausência de medidas de compensação ou valorização do esforço extra, queixas quanto à falta de recursos humanos e materiais e relatos de exaustão física e emocional. Alguns magistrados indicaram que o trabalho fora de horas é “absolutamente inevitável”.

Greve do Ministério Público: balanço desta quarta-feira

No primeiro de dia de greve nacional dos Magistrados do Ministério Público, a adesão rondou os 90%, com vários locais e registar os 100% e com várias diligências não realizadas. A paralisação nacional prossegue esta quinta-feira, a que se soma, na sexta-feita, 11 de julho, um dia de greve na Procuradoria – Regional de Lisboa. Para a semana, em véspera das férias judiciais, segue-se a 14 de julho, um dia de greve na Procuradoria – Regional do Porto e a 15 de julho, nas Procuradorias – Regionais de Évora e Coimbra.

“Há comarcas em que se verifica 100% da adesão (…). Isto significa que os julgamentos sumários, ou julgamentos que estejam agendados para hoje, não se enquadrando nos serviços mínimos, não vão ser realizados”, disse a presidente da Direção Regional do Norte do sindicato, Rosário Barbosa, num ponto de situação aos jornalistas realizado à porta do Palácio da Justiça, no Porto.

Socorrendo-se de números do Norte, um cenário que, disse, “se repete no país todo”, a presidente da direção-regional do Norte do SMMP apontou que a adesão é de 100% em Bragança, Braga, Barcelos e Esposende, bem como nos juízos locais criminais do Porto.

Já Vila Real regista 80% de adesão à greve nacional de dois dias, Porto Oeste 95%, Viana de Castelo 75%, Vila Nova de Famalicão 85%. Guimarães 86%.

Segundo a responsável no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (Diap) e no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto a adesão ronda os 75%.

“O julgamento denominado ‘Babel’, que é um julgamento que corre termos nos juízos centrais criminais de Vila Nova de Gaia, um julgamento mediático, foi adiado porque os dois procuradores que estavam a assegurar a representação do Ministério Público em julgamento fizeram greve”, exemplificou.

Em causa está o aviso de abertura do movimento de magistrados do Ministério Público, publicado em 4 de junho em Diário da República, que inclui lugares a ocupar pelos procuradores, a partir de setembro, em vários departamentos e tribunais em simultâneo. A Procuradoria-Geral da República tem justificado a opção com a necessidade de “otimizar os recursos existentes”, num “contexto de reconhecida e notória carência de recursos humanos”.

“Não há magistrados no Ministério Público. Esse é o grande problema. Já desde 2014 que não se consegue cumprir todas as vagas e isto tem piorado. Chegamos a um ponto de rutura completa. Nós já não aguentamos. Esta luta é pelas nossas condições de trabalho e também pelo serviço prestado ao cidadão, porque nós não conseguimos prestar um bom serviço, estando a correr de um lado para o outro, estando cheios de trabalho”, disse Rosário Barbosa.

Questionada sobre quantos mais magistrados seriam precisos para assegurar o trabalho, Rosário Barbosa disse que entre 120 e 200 “daria algum alento e alguma capacidade de poder respirar outra vez e colmatar falhas”.

Este protesto, convocado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, prevê ainda a realização de paralisações regionais a 11, 14 e 15 de julho, o último dia antes das férias judiciais de verão.