Espanha propõe a Portugal pacto para a emergência climática

O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, voltou esta segunda-feira a defender “um pacto de Estado face à emergência climática” após os incêndios deste verão, revelado que vai propor um trabalho conjunto para esse objetivo a Portugal e França.

“O Governo de Espanha não se vai deter apenas nas nossas fronteiras para desenhar este pacto de Estado face à emergência climática. Os incêndios que sofremos este ano também os sofreu Portugal e, portanto, vamos propor ao Governo português e ao Governo francês que possamos trabalhar conjuntamente nesse pacto de Estado face à emergência climática”, afirmou Sánchez.

O primeiro-ministro espanhol disse ainda que vai transmitir à Comissão Europeia, “que é o Governo da Europa”, que é preciso “fazer de tudo menos marcha-atrás na transição ecológica”, condenando discursos negacionistas das alterações climáticas.

Sánchez, que falava em Madrid num evento do Governo para apresentar o pacto de Estado que defende, considerou que o impacto das alterações climáticas foi um dos fatores para a dimensão e a violência dos fogos deste verão, os maiores de que há registo em Espanha. “As alterações climáticas matam”, afirmou.

Mas o primeiro-ministro apontou também outras razões para os fogos, como uma gestão do território “não dequada”, com zonas florestais “carregadas de biomassa”, caminhos sem corta-fogos ou falta de espécies de árvores autóctones ou resistentes às chamas.

Sánchez referiu ainda “uma política de prevenção claramente insuficiente” e deu como exemplo falta de planos com esse objetivo ou corpos de bombeiros e de sapadores florestais também insuficientes, referindo, nos dois casos, competências que cabem aos governos regionais.

Os fogos mataram quatro pessoas e queimaram cerca de 400 mil hectares em Espanha em 2025, um recorde anual no país, de acordo com os dados, ainda provisórios, do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS), que tem registos comparáveis desde 2006.

O Governo espanhol declarou na semana passada zonas de catástrofe as áreas afetadas por 113 grandes incêndios no país nos últimos dois meses. Os incêndios coincidiram com uma onda de calor que atingiu Espanha entre 2 e 18 de agosto e que foi a “mais intensa” e a terceira mais longa pelo menos desde 1975, desde que há registos comparáveis, segundo a agência nacional de meteorologia (Aemet).

Espanha viveu este verão “uma situação terrível e dramática” com os fogos, nas palavras do primeiro-ministro, que assegurou que, em termos de combate, foram mobilizados todos os meios “desde o primeiro momento”, por parte do Governo espanhol para apoiar “as autoridades competentes”, que sãos os executivos regionais.

Segundo Sánchez, que está a ser alvo de críticas da oposição por demora na mobilização dos meios pedidos pelas regiões autónomas ou de não atender ao que foi solicitado, foi enviado para o terreno “o maior dispositivo humano e técnico de sempre” em Espanha para combater incêndios.

O Conselho de Ministros de Espanha aprovará na terça-feira o “plano de ação” para o pacto de Estado face às alterações climáticas que propõe o Governo, que inclui dez compromissos, entre eles, um aumento dos meios de combate a incêndios e a sua mobilização e disponibilidade durante todo o ano, revelou.

Outros compromissos que constarão no documento serão, segundo revelou Pedro Sánchez, a criação de um fundo permanente para a recuperação de áreas afetadas por catástrofes como os fogos; a criação de uma agência estatal de proteção civil (atualmente existe uma direção-geral no Ministério da Administração Interna); o desenvolvimento de uma estratégia nacional de resiliência hidráulica, a construção de uma rede refúgios climáticos em todo o território; adaptação de legislação às temperaturas extremas, a potenciação do mundo rural ou a instauração de “uma cultura cívica” de prevenção.