Atenção, pensionistas. Segurança Social paga bónus esta segunda-feira

Pelo segundo ano consecutivo, os portugueses com pensões mais baixas recebem um suplemento extraordinário até 200 euros. O pagamento é feito esta segunda-feira, dia 8 de setembro, pela Segurança Social e custará, segundo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, cerca de 400 milhões de euros aos cofres do Estado.

“O Governo, considerando o aumento acumulado dos custos de vida nos últimos anos e o baixo valor das pensões dos portugueses, aprova uma resposta imediata para minimizar os consequentes impactos adversos”, lê-se no decreto-lei que criou este bónus, que chegará, no total, a cerca de 2,3 milhões de pessoas.

São abrangidos os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança Social, mas também os pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e os pensionistas do setor bancário.

Mas, atenção, só têm direito aqueles cujo montante global de pensões que lhes chega à carteira todos os meses seja igual ou inferior a 1.567,5 euros (ou seja, três vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais).

Além disso, tal como no ano passado, há variações no valor do bónus em função do montante da reforma.

Para pensionistas com pensões até 522,5 euros, o “cheque” extraordinário é de 200 euros. Já para quem recebe mais de 522,5 euros, mas até 1.045 euros, o bónus é de 150 euros. Por fim, os pensionistas com pensões superiores a 1.045 euros, mas iguais ou inferiores a 1.567,5 euros, têm direito a um suplemento de 100 euros.

Importa notar que este bónus, tal como o nome indica, não corresponde a um aumento permanente das pensões. É um “cheque” pago uma única vez, não sendo sujeito a retenção na fonte e não contando também para o apuramento do complemento solidário para idosos.

Por outro lado, há que esclarecer que este suplemento é pago sem necessidade de pedido do beneficiário. Ou seja, é a própria Segurança Social (no caso dos reformados integrados nesse sistema) a calcular se há ou não lugar ao bónus.

Em contraste com os pensionistas da Segurança Social que recebem este “cheque” já esta segunda-feira, os reformados da CGA só terão acesso a este apoio a 19 de setembro.

Preferimos este mecanismo a um aumento permanente de pensões, porque gera despesa estrutural rígida.

Vários partidos da oposição, incluindo o PS, têm apelado a aumentos extraordinários permanentes das pensões, mas o Governo de Luís Montenegro tem insistido na atribuição de suplementos one-off, mediante a evolução das contas do país, uma vez que esta medida é suportada pelo Orçamento do Estado, e não pela Segurança Social ou pela CGA.

“Preferimos este mecanismo a um aumento permanente de pensões, porque gera despesa estrutural rígida”, argumentou ainda em julho Miranda Sarmento.