Hoje nas notícias: Funiculares, SIFIDE e imóveis de Montenegro

As candidaturas ao SIFIDE caíram 44% face a 2023 na sequência das restrições aos fundos de investimento. Também nas notícias esta segunda-feira, uma ronda pela forma como é feita a manutenção dos elevadores do Bom Jesus (em Braga) e da Nazaré, que é feita por profissionais “da casa”.

Responsáveis por funiculares nacionais garantem segurança dos equipamentos

O acidente com o Elevador da Glória está a levantar dúvidas sobre a segurança dos demais equipamentos deste tipo existentes no país, sobretudo dos mais antigos, como o elevador do Bom Jesus, em Braga, e o elevador da Nazaré. Varico Pereira, vice-presidente da Confraria do Bom Jesus (entidade que gere o santuário), indica que a manutenção sistemática do funicular é feita por gente da casa. A equipa é composta por três técnicos, “alguns com mais de 30 anos de experiência, tutelados por um diretor técnico”. Já a verificação das condições gerais e do cumprimento dos parâmetros de segurança é feita por entidades externas, nomeadamente o Instituto de Soldadura e Qualidade e o Instituto da Mobilidade Terrestre (IMT). Já a “manutenção corrente” do elevador da Nazaré é garantida pelos Serviços Municipalizados, da Câmara Municipal da Nazaré, bem como a inspeção sistemática das condições de segurança.

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Candidaturas ao SIFIDE caem 44% com restrições a fundos

O apertar dos critérios para acesso a créditos fiscais por investimento em inovação através da participação em fundos de investimento resultou numa queda expressiva do número de candidaturas destinadas a realizar deduções no IRC, segundo dados da Agência Nacional de Inovação (ANI). Para o ano em que entraram em vigor as alterações no acesso ao Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), 2024, a ANI recebeu até ao passado mês de maio um total de 3.317 candidaturas. São menos 2.568 do que as 5.705 de 2023, um ano recorde no qual os investidores terão procurado tirar partido da janela de flexibilidade ainda existente após as mudanças na lei.

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Empresários querem IVA máximo de 21% em 2026

A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) defende a redução do IVA máximo de 23% para 21%, bem como do IVA intermédio de 13% para 11% e da taxa reduzida de 6% para 5%, equiparando-as a Espanha. Esta é uma das 46 propostas apresentadas pelos empresários ao ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano. No entender da CPPME, esta redução tornaria a economia nacional mais competitiva, “potenciando o aumento do poder de compra dos portugueses e os rendimentos das micro, pequenas e médias empresas, cujos impostos diretos, mesmo mais baixos, permitiriam compensar largamente a perda de receita indireta de IVA”.

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ANA sobe taxas no Porto e em Faro em 2026. Em Lisboa há descida

Face à previsão de um crescimento do número de passageiros nos aeroportos nacionais de apenas 1,5% no próximo ano, a ANA – Aeroportos quer aplicar um aumento das taxas em quase 3,9% em 2026 nos aeroportos do Porto e de Faro. No caso do aeroporto de Lisboa, para ser atingida a Receita Regulada Média Máxima (RRMM) autorizada, propõe um aumento de 5 cêntimos (0,30%) por passageiro, mas, tendo em conta o modelo definido no contrato de concessão – que prevê a correção de erros de estimativa de anos anteriores -, o facto de as companhias terem pago em 2024 mais de taxas do que estavam obrigadas leva a um ajustamento que se vai traduzir numa redução do valor que terão de entregar à concessionária no próximo ano em 4,65% face a 2025.

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Informação sobre imóveis que Montenegro quer ocultar ainda está disponível para consulta

Luís Montenegro pediu à Entidade para a Transparência para ocultar os números da matriz predial dos seis imóveis urbanos que constam das suas declarações de rendimentos. A entidade aceitou o requerimento e ocultou a informação em causa, mas a ocultação foi alargada também aos 49 imóveis rústicos declarados pelo primeiro-ministro, invocando razões técnicas. No entanto, pelo menos até à passada quarta-feira ainda era possível consultar uma declaração em que se podia aceder aos números de matriz de todos os 55 imóveis, mediante pedido dirigido à entidade, visto que Montenegro não pediu que esta informação fosse ocultada em todas as declarações que ali submeteu. Porém, na generalidade das declarações (anteriores e posteriores), pode ler-se: “Dados indisponíveis por pedido de oposição por parte do titular.”

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