APA responde a Galamba e recusa acusação de ser “força de bloqueio” à transição energética

O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pimenta Machado, afirma, em resposta a críticas feitas pelo ex-secretário de Estado João Galamba à atuação da APA, que a agência ambiental “defende o interesse público e trabalha para desbloquear” projetos energéticos.

O economista João Galamba afirmou esta quarta-feira que a atuação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “é o problema mais sério” que o setor energético atravessa em Portugal.

“É o maior desafio que o país tem. Não é regulatório, de serviços de sistema ou do investimento na rede. O ICNF e a APA atuam como forças de bloqueio em Portugal”, criticou o antigo secretário de Estado da Energia, durante a conferência “Energy 2025”, promovida pelo ECO, afirmando ainda que estas entidades “não cumprem a lei”.

Em resposta, Pimenta Machado aponta que, entre 2023 e 2025, a APA avaliou como “favoráveis condicionadas” um total de nove Declarações de Impacte Ambiental para linhas de alta tensão da REN, muitas com 70 a 100 quilómetros de extensão.

Neste sentido, defende o responsável, “é falso dizer que o Ambiente (APA) impede tudo”, e assevera: “temos viabilizado soluções equilibradas”. Pimenta Machado dá o exemplo da Ponte de Lima–Fontefria, no Alto Minho, no qual aponta que o bloqueio não veio do Ambiente, mas da oposição dos municípios locais.