Douro reduz produção de vinho do Porto para as 75 mil pipas

  • Lusa
  • 18 Julho 2025

No ano passado, o quantitativo foi fixado nas 90 mil pipas.

A Região Demarcada do Douro vai transformar um total de 75 mil pipas de mosto em vinho do Porto nesta vindima, menos 15 mil do que no ano anterior, decidiu esta sexta-feira o conselho interprofissional da região.

O benefício de 75 mil pipas (550 litros cada) de mosto para produção de vinho do Porto foi o principal resultado do comunicado de vindima aprovado pelo conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), que esteve reunido no Peso da Régua, distrito de Vila Real. No ano passado, o quantitativo foi fixado nas 90 mil pipas.

“Desta reunião saiu uma decisão unânime em torno da quantidade de mosto a beneficiar para a vindima de 2025, quantidade essa que foi aprovada em 75 mil pipas”, afirmou o presidente do IVDP, Gilberto Igrejas. Para o responsável, este valor representa, sobretudo, “um sinal” para a região de responsabilidade.

“Acredito que a decisão consciente que os senhores conselheiros tomaram foi a decisão mais acertada, seguramente tendo em conta aquilo que são as necessidades mundiais atuais de vinho”, salientou Gilberto Igrejas. Para além do presidente do IVDP, que representa o Estado, o conselho interprofissional é composto pelos dois vice-presidentes e representantes da produção e do comércio distribuídos pelas duas secções especializadas (Porto e Douro).

“Partimos de posições bastante diferentes, a produção com 90 mil, nós com 68 mil, mas eu acho que foi bom para a região termos conseguido chegar a uma decisão por unanimidade que demonstra de uma forma clara que estamos unidos no propósito de tentar reverter a situação de dificuldade que a lavoura duriense atualmente vive”, referiu o vice-presidente indicado pelo comércio, António Filipe.

O responsável explicou que, no caso do comércio, este valor resulta “daquilo que foram as intenções de compra que os associados manifestaram e a necessidade que entenderam ser relevante de escoar os stocks de vinho do Porto que ainda existem na produção de anos anteriores”.

“É um valor que consideramos que é razoável, sobretudo é um valor que é consensual entre as profissões e que resulta também de um esforço conjunto que a produção e o comércio têm feito no sentido de encontrarem soluções para a região”, realçou. Pelo lado da produção falou Celeste Marques, que é também presidente do conselho regional de viticultores da Casa do Douro.

Foi o valor possível. Muita negociação, muito debate, muitos pedidos de solidariedade, muita indicação que não é só sustentabilidade, mas que está em causa também a sobrevivência de alguns viticultores”, referiu a responsável, que adiantou que o comércio estava “um pouco irredutível”.

Celeste Marques adiantou que “também ficou o compromisso de adquirir as pipas que estavam ainda em ‘stock’ do ano passado”, ou seja, as 8.500 pipas que ainda estão na produção do ano passado. “E também o compromisso de um grupo de trabalho para estudar a aguardente regional para ser incorporada no vinho do Porto”, frisou ainda.

Nas últimas semanas, viticultores reclamaram a manutenção do benefício do ano anterior, as 90 mil pipas. Questionada sobre a reação a estas medidas, Celeste Marques garantiu que “todo o trabalho que foi feito foi a pensar nos produtores e na sobrevivência deles”. Cada pipa de vinho do Porto pode corresponder a uma média de 1.000 euros, o que este ano pode corresponder a 75 milhões de euros.

No ano passado, o interprofissional do IVDP fixou o valor do benefício nas 90.000 pipas (550 litros cada), menos 14.000 do que em 2023 (104.000 pipas). Na reunião de hoje, falou-se ainda das medidas contidas no plano de ação do Ministério da Agricultura e Mar para o Douro, como a uva para destilar, que é apoiada pelas duas profissões: produção e comércio.

“Aquilo que nós temos são medidas de ajudas diretas ao viticultor. Portanto, estamos a falar de uma ajuda, em princípio, de cerca de 50 cêntimos por quilograma”, salientou Gilberto Igrejas, que falava sobre a medida que prevê a entrega de uvas em excesso para destilar.

Este ano poderá ainda haver uma quebra na colheita na região a rondar aos 20%. “Estamos a falar de uma vindima que vai ser mais escassa. E, portanto, todo o cenário foi construído em torno desta vindima”, disse ainda Gilberto Igrejas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Operação internacional recupera 104 obras de arte falsas, incluindo um Picasso em Portugal

  • Lusa
  • 18 Julho 2025

A operação “Minotauro bis” iniciou-se em 2022 e permitiu recuperar 104 obras de arte falsas à venda no mercado, entre as quais um Picasso em Portugal.

Uma operação internacional liderada pela polícia italiana, divulgada esta sexta-feira, permitiu recuperar 104 obras e arte falsas à venda no mercado, um dos quais um Picasso que a Polícia Judiciária (PJ) apreendeu numa leiloeira no ano passado.

Segundo informações da PJ à Lusa, o quadro de Picasso falsificado estava à venda numa leiloeira em Portugal, tendo sido apreendido e entregue às autoridades italianas. De acordo com a agência EFE, a operação internacional que recuperou 104 obras de arte falsificadas envolveu 14 países, entre os quais Portugal, Espanha, Reino Unido, tendo sido recuperadas falsificações de Pablo Picasso, Edvard Munch e Paul Klee.

A operação “Minotauro bis” iniciou-se em 2022 e permitiu recuperar diversas obras que eram vendidas como originais e depois enviadas para várias partes do mundo, especialmente os Estados Unidos, segundo adiantaram os Carabinieri, a polícia militarizada italiana.

“A operação também permitiu retirar do mercado obras que, se não tivessem sido identificadas e bloqueadas a tempo, teriam alcançado valores idênticos aos originais”, adiantou a polícia italiana, acrescentando que se tivessem sido vendidas teriam causado um prejuízo aproximado de um milhão de euros aos compradores.

No decurso da operação, o juiz de instrução ordenou a apreensão de cinco contas bancárias e dois carros, de um valor aproximado de 300 mil euros.

A Procuradoria-Geral de Roma, com coordenação com o Eurojust, emitiu 13 ordens europeias de investigação e nove solicitações de assistência judicial em países de dentro e fora da União Europeia, entre os quais Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Alemanha, Noruega, Portugal, Reino Unido, Espanha, Suécia, Suíça e Estados Unidos.

Segundo a EFE, para a falsificação eram utilizadas folhas de papel com as marcas de água ‘Vollard’ (negociante de arte contemporânea) e ‘Picasso’ (pintor espanhol). Depois, com um programa de design gráfico, digitalizavam as imagens das obras verdadeiras e um especialista criava os modelos para impressão.

Esses modelos, em conjunto com o papel falsificado, eram usados para fazer as cópias. Para que parecessem autênticas, o papel era envelhecido artificialmente com banhos de café e de chá, acrescentando-se depois das assinaturas falsas dos artistas. Depois de finalizadas, as falsificações eram enviadas para leiloeiras estrangeiras com certificados de livre circulação também falsos para despistar eventuais controlos e validar a sua autenticidade.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Estado abre concurso para contratar 485 oficiais de registo das conservatórias

Interessados com ou sem vínculo público têm até 8 de agosto para apresentar as candidaturas. Salário bruto começa nos 1.389,93 euros mensais. Governo e sindicatos estão a negociar nova carreira.

O Estado abriu um concurso público para contratar 485 oficiais de registos para as conservatórias, segundo o aviso publicado esta sexta-feira em Diário da República, numa altura em que Governo e sindicatos representativos dos funcionários públicos estão a negociar a criação de uma carreira com a correspondente valorização salarial.

Os interessados com ou sem vínculo público têm 15 dias úteis, a contar da data da publicação do aviso, para apresentar as candidaturas, ou seja até 8 de agosto. E o salário bruto começa nos 1.389,93 euros mensais, o que corresponde ao nível 15 da Tabela Remuneratória Única (TRU).

“Os candidatos que ingressem na carreira, e que não possuam vínculo de emprego público por tempo indeterminado são integrados na 1.ª posição remuneratória da carreira especial de Oficial de Registos, nível remuneratório 15 da Tabela Remuneratória Única (TRU)”, ou seja, vão ganhar um ordenado de 1.389,93 euros brutos por mês, de acordo com o mesmo diploma.

“Os candidatos que ingressem na carreira, quando já possuam vínculo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, são remunerados pela primeira posição da tabela aplicável, exceto se a sua remuneração corresponder a montante pecuniário mais elevado”, determina o mesmo aviso.

Assim sendo, e segundo o texto legal, “não é exigível vínculo prévio à função pública, sendo os requisitos de admissão ao concurso os seguintes (devendo estar reunidos até à data-limite de apresentação de candidatura):

  • Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;
  • 18 anos de idade completos;
  • Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
  • Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
  • Cumprimento das leis de vacinação obrigatória;
  • Ser titular do grau académico de licenciado em Direito, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. Quaisquer diplomas estrangeiros devem estar devidamente reconhecidos, nos termos da legislação em vigor”.

O secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, espera que “as vagas abertas sejam preenchidas rapidamente para resolver as necessidades das conservatórias, onde se acumulam mais de 700 mil no que diz respeito à nacionalidade”. Porém, alerta, que “só pelo menos daqui por um ano os candidatos admitidos estarão em pleno exercício de funções, porque antes têm de completar um ano de formação”.

Neste momento, Governo e sindicatos representativos da Função Pública estão a negociar a criação de uma carreira, que levará a aumentos salariais de até cerca de 200 euros, e de um suplemento por falhas, de 86 euros mensais, porque “não é com um salário de entrada de 1.389,93 euros que se conseguem atrair e reter profissionais”, critica Abraão. Por isso, “é fundamental avançar com a valorização desta carreira”, defende. A próxima reunião com o Ministério das Justiça está marcada para a semana, dia 23 de julho.

Na primeira proposta que o Governo apresentou para a criação de uma carreira especial do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), estão previstos aumentos salariais de até cerca de 170 euros para os conservadores e de 160 euros para os oficiais de registos e a atribuição de um abono por falhas, de 86 euros mensais, com efeitos retroativos a julho de 2025, segundo o documento a que o ECO teve acesso.

A nova carreira especial de conservadores de registos, desenhada pelo Governo de Luís Montenegro, prevê a transição dos atuais 496 trabalhadores nessa categoria, segundo o último balanço social do IRN, para novas posições remuneratórias, de forma faseada, até 2027, o que dará um aumento salarial global de cerca de 170 euros. Assim, quem está no primeiro nível, com um ordenado de entrada de 2.843,05 euros mensais brutos, que corresponde ao patamar 42 da tabela remuneratória única (TRU), vai subir para o degrau 43, passando a auferir 2.899,55 euros, ou seja, mais 56,5 euros, com efeitos retroativos a julho.

No próximo ano, este trabalhador do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) salta para a posição 44, com um vencimento ilíquido de 2.956,03 euros. E, em 2027, a primeira posição remuneratória é fixada no nível 45, o que significa um novo e terceiro avanço salarial de 56,5 euros para os 3.012,52 euros. Feitas as contas, este funcionário terá direito a uma valorização total de cerca de 170 euros.

A atualização salarial será idêntica para os restantes níveis da carreira, até à nova posição 14. Atualmente, esta profissão tem 10 níveis. O salário mais alto, neste momento, nos 4.707,02 euros (posição 75) vai passar para 4.876,50 euros (posição 78), mas, com a extensão dos patamares salariais até ao 14.º, será possível alcançar os 5.158,92 euros mensais de ordenado bruto (posição 83).

Os 3.130 oficiais de registo também vão ingressar numa nova carreira especial com a correspondente valorização salarial. Até 2027, terão direito a um aumento global de cerca de 160 euros. Este ano, quem estiver a receber o vencimento de entrada, que é o mais baixo, de 1.389,93 euros, vai passar a auferir 1.442,57 euros, o que se traduz num salto de 52,6 euros da posição 15 para a 16 da TRU. No próximo ano, terá idêntico aumento e o ordenado sobe para 1.495,20 euros e, em 2027, beneficia de um novo incremento que fará o ordenado da primeira posição avançar para os 1.547,83 euros.

Tal como para a carreira de conservador, a valorização dos oficiais de registos irá acompanhar as diferentes posições remuneratórias até à nova 13ª. Neste momento, há nove patamares remuneratórios. O ordenado mais elevado, que está nos 2.843,05 euros (posição 42) vai subir para 3.012,25 euros (posição 45), mas, com o alargamento dos níveis remuneratórios até ao 14.º, o oficial de registos poderá chegar aos 3.746,80 euros mensais de ordenado bruto (posição 58), no topo da carreira.

As federações sindicais ainda vão apresentar contrapropostas face ao documento de trabalho apresentado pelo Executivo. “A Fesap considera excessivo o alargamento da carreira de 10 para 13 ou 14 posições remuneratórias, porque vai demorar ainda mais tempo a chegar ao topo”, sinaliza José Abraão, considerando, por isso, que “ainda pode haver melhorias”.

Independentemente do desfecho, o certo é que a nova carreira e os correspondentes aumentos de cerca de 53 a 56 euros serão aplicados já este ano com efeitos retroativos a julho assim como o abono, de 86 euros, que vai ser criado para os oficiais de registos que manuseiam ou tenham à sua guarda valores, numerário, títulos ou documentos. Este suplemento é importante, porque, neste momento, os trabalhadores que perderem determinados bens têm de os repor do seu próprio bolso.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Luís Delgado vai recorrer da sentença que determina fim da dona da Visão

A informação foi avançada ao ECO/+M pelo acionista único da empresa. A aprovação do plano por 77% dos credores será um dos argumentos. Juíza diz que plano contém "violação não negligenciável".

Luís Delgado vai recorrer da sentença que determina o encerramento da Trust in News (TiN), dona da Visão. A informação foi avançada ao ECO/+M pelo próprio, acionista único da empresa. A aprovação do plano de insolvência por 77% dos credores será um dos argumentos.

O plano de insolvência apresentado pela Trust in News (TiN), dona da revista Visão e de outros títulos, não foi homologado pela justiça, de acordo com decisão do tribunal a que a Lusa teve acesso, tendo sido determinado o encerramento da sua atividade.

Nestes termos, decido não homologar o plano de insolvência apresentado pela Trustin News”, refere a juíza no documento do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, datado desta sexta-feira.

Por conseguinte, “ponho termo à administração da massa insolvente pela devedora, assumida desde 09/06/2025 como resulta do requerimento junto aos autos em 04/06/2025, nos termos previstos no art.º 228.º, n.º 1, al. e), do CIRE” e “declaro cessada a suspensão da liquidação determinada pela assembleia de credores realizada em 29/01/2025”.

Além disso, “determino [que] seja comunicado oficiosamente às Finanças o encerramento da atividade da devedora”, bem como “o prosseguimento dos autos com a imediata apreensão dos bens da devedora e respetiva liquidação”, segundo a decisão sobre a empresa que tem como acionista Luís Delgado.

O plano, recorde-se, foi aprovado a 27 de maio, com 77% dos credores a votar favoravelmente e 23% contra. Segundo o documento, a TiN propõe aos credores um “compromisso de aporte de até 1,5 milhões de euros, faseadamente, e em função das necessidades da empresa para reforçar a tesouraria”, por parte do acionista único, Luís Delgado.

A juíza, no entanto, entende que o plano não é equilibrado para os credores.

 

“Analisado o plano, em particular a última condição de pagamento supra reproduzida, suscita-se-nos a questão de saber se é lícito que as garantias prestadas pelos avalistas possam ficar suspensas enquanto o plano for cumprido pela devedora principal, isto é, se os credores não podem acionar os avalistas por qualquer das dívidas inseridas no plano e, no fundo, se a moratória que o plano prevê quanto ao cumprimento das obrigações vencidas e em incumprimento por parte da devedora principal, enquanto o plano se encontrar em cumprimento, também aproveita aos garante“, lê-se no acórdão de não homologação ao qual o +M/ECO teve acesso.

Temos forçosamente de concluir que o plano em análise, ao prever a afetação do montante dos direitos dos credores da insolvência e ao suspender a sua eficácia junto dos garantes, enquanto o plano de insolvência for cumprido pela devedora principal (…) viola o regime jurídico das garantias pessoais (avais) composto por normas de natureza imperativa consagradas na Lei Uniforme relativa a Letras e Livranças“, prossegue o acórdão.

Na decisão de não homologação, a magistrada diz ainda que “o afastamento, sem mais, do regime jurídico do aval, no contexto de um plano que prevê, por um lado, o pagamento dos créditos da insolvência no espaço de 10 a 15 anos, o perdão parcial de juros vencidos e vincendos e de outros encargos e períodos de carência que se situam entre o décimo terceiro e o vigésimo quinto meses seguintes ao trânsito em julgado da sentença homologatória do plano” e que e que estabelece, “o “compromisso de Injeção financeira pelo acionista único até um máximo de 1.5M euros, faseadamente e à medida das necessidades da empresa”, como medida de reestruturação, “sem que na realidade se perceba em que moldes e em que timing esse aporte financeiro seria concretizado na prática“, torna “difícil imputar à devedora o incumprimento do plano de insolvência“.

Ou seja, “torna mais flagrante a desproporcionalidade do sacrifício que é exigido aos credores, situação manifestamente comprometedora de uma solução justa e equitativa para os vários interesses em jogo“, lê-se na decisão. A juíza conclui assim que existe “uma violação não negligenciável do conteúdo do plano, determinante da sua não homologação“.

Recorde-se que, para além da injeção, faseada, de capital, o plano mantinha a intenção de suspender, licenciar ou vender publicações deficitárias como TV Mais, Telenovelas, Caras Decoração, Prima, Visão Saúde, Visão Surf e This is Portugal, sendo que, “com exceção da Telenovelas, todas as outras publicações já estão suspensas”. Previa ainda um ajuste na periodicidade, se necessário, de algumas revistas, mantendo apenas as mais rentáveis, além da redução de 70% do espaço físico (50% já foi reduzido) e o encerramento da delegação no Porto.

Seria ainda reduzido “o quadro de funcionários, proporcional à suspensão de publicações, com reestruturação interna”. Quanto ao pagamento das dívidas proposto, será faseado, no caso da AT e ISS em 150 prestações, além de um “plano de pagamento de 12 a 15 anos para credores comuns e garantidos” e da “possibilidade de permuta de publicidade para pagamento de parte das dívidas”.

Para aumentar receitas, o plano previa o “aumento de assinaturas digitais e melhoria da plataforma de e-commerce, parcerias estratégicas com outros grupos editoriais”, a “exploração de novos formatos de conteúdo, como podcasts e vídeos”, e o “licenciamento de marcas para gerar receita adicional”.

Quanto ao impacto desta reestruturação, a empresa apontava uma “melhoria gradual da rentabilidade, com um retorno a resultados positivos esperado a médio prazo”, evitando a liquidação da empresa e “preservando postos de trabalho e ativos”. Ficará, segundo o plano, ajustado “o modelo de negócio para um formato mais sustentável, alinhado às tendências digitais”, garantindo ainda o “pagamento aos credores, comparativamente a um cenário de liquidação, onde muitos não receberiam os seus créditos”.

O plano previa também a “criação imediata de uma task force com dois diretores editoriais, diretora comercial, diretora financeira e diretor de recursos humanos, com a tarefa de reanalisar todos os custos e contratos passíveis de serem renegociados ou cessados, sem qualquer penalização para a empresa, e apresentar medidas e sugestões para aumentar as receitas, tendo em conta os recursos existentes” e os melhores exemplos nacionais e internacionais.

(Notícia atualizada às 15h10)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Orçamento comunitário. Bruxelas propõe alocar 33,5 mil milhões de euros a Portugal

Deste montante, 31,6 mil milhões são destinados à agricultura, coesão e pescas, 900 milhões de euros para a migração e segurança e mais 900 milhões para o Fundo Social para o Clima.

A Comissão Europeia propõe que o novo plano de parceria regional e nacional de Portugal, previsto no orçamento de longo prazo, disponha de uma verba de 33,5 mil milhões de euros, a preços correntes. Deste montante, 31,6 mil milhões são destinados à agricultura, coesão e pescas, de acordo com um documento divulgado pela Comissão Europeia. No entanto, o valor pode vir a ser menor no decorrer das negociações.

Por outro lado, este envelope é apenas parcial. Com a revolução introduzida pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o total de fundos destinado a Portugal poderá ser superior, uma vez que o país pode ir buscar mais verbas a outras áreas, como ao novo Fundo da Competitividade.

A informação sobre as verbas alocadas a cada Estado-membro ainda é escassa. O executivo comunitário disponibilizou apenas uma tabela com os montantes que pretende alocar a cada país nos novos planos de parcerias nacionais e regionais no quadro financeiro plurianual para o período entre 2028 e 2034. Uma proposta que ainda será negociada, pelo que poderá haverá cortes nos valores propostos.

Portugal é o nono país da União Europeia (UE) com o maior envelope total previsto para os planos de parceria. Dos 33,5 mil milhões, a preços correntes, 94% é destinado à alocação geral, onde se inclui as verbas para a agricultura, coesão e pescas. A comparação com o atual quadro é complexa pela alteração à estrutura do orçamento. A agricultura e a coesão fazem agora parte de um mega-fundo, quando anteriormente eram áreas autónomas.

powered by Advanced iFrame free. Get the Pro version on CodeCanyon.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.
https://public.flourish.studio/visualisation/24297640

Isso mesmo foi recordado pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, no dia em que a Comissão Europeia divulgou a proposta (e antes de ser conhecido o envelope de 33,5 mil milhões de euros). “Esta comparação dos envelopes é muito difícil, para não dizer que é impossível, porque o conteúdo dos envelopes é diferente. As designações de cada envelope são diferentes. Não se pode saber quanto dinheiro está dentro de cada envelope porque os conteúdos são diferentes. Vai ser muito difícil fazer essa comparação“, disse em declarações aos jornalistas em Bruxelas.

Contudo, deixou claro que a posição de Portugal é que “tem de haver uma diferenciação entre os fundos da política da agricultura e da coesão”.

“Estão metidos numa gaveta comum, mas depois há uma gaveta específica que garante mínimos para a política agrícola”, explicou.

Bruxelas propõe ainda 900 milhões de euros para as migrações e segurança e mais 900 milhões para o fundo social para o clima. Não esclarecido está o destino de 100 milhões de euros que permite atingir o bolo total de 33,5 mil milhões de euros.

O restante montante que Portugal poderá arrecadar em fundos europeus apenas deverá ser conhecido aquando da publicação dos regulamentos dos restantes fundos. Na proposta para o próximo orçamento comunitário no valor de dois biliões de euros (0,11% para o pagamento do Next Generation EU e 1,15% para o QFP), Ursula von der Leyen propõe 865 mil milhões de euros para financiar as políticas previstas nos planos dos Estados-membros e 410 mil milhões de euros para o novo Fundo Europeu para a Competitividade, que inclui o Horizonte Europa e o Fundo de Inovação.

Os planos passam, assim, a ser o principal garante da implementação da estratégia de políticas da União Europeia, com a Comissão Europeia a argumentar que permite maximizar o impacto dos fundos e serão mais simples e adaptados. Irão abranger as verbas da política de coesão, a política social, a Política Agrícola Comum (PAC), a política marítima e das pescas, a migração, a gestão das fronteiras e a segurança interna. É precisamente esta verba que Bruxelas agora dá a conhecer.

Ursula von der LeyenEuropean Union, 2025

Na prática, o objetivo dos planos é que a libertação das verbas esteja associada ao cumprimento de metas de reformas, num modelo inspirado nos Planos de Recuperação e Resiliência e que tem sido criticado por diversas capitais.

Para garantir o alinhamento com os objetivos da União Europeia, Bruxelas irá emitir recomendações a cada Estado-membro sobre as áreas prioritárias necessárias. A Comissão Europeia garante ainda que cada Estado-membro poderá aceder ao mesmo montante de fundos que dispõe atualmente e haverá um montante mínimo obrigatório para as regiões menos desenvolvidas, bem como uma salvaguarda que garanta que estas receberão globalmente, pelo menos, tanto financiamento como no âmbito da atual dotação de coesão.

Segundo Bruxelas, os Estados-membros terão flexibilidade para estruturar os planos de modo a refletir as suas próprias estruturas e preferências constitucionais e administrativas. Por exemplo, podem optar por estruturar os planos com capítulos nacionais, regionais ou setoriais.

Castro Almeida alertou que a organização do orçamento é bastante diferente do que era até aqui. “Vai haver maior concentração de fundos para permitir também maior flexibilidade. Vai haver maior orientação para resultados. Isso parece-nos positivo. O que é preciso não é gastar dinheiro, é apresentar resultados e os fundos vêm em função dos resultados que se apresentam. E há uma aposta forte no lado da competitividade e uma novidade que é a aposta na habitação”, sublinhou o ministro da Economia.

Porém, o governante sublinhou que a nova orientação de Bruxelas “também traduz um certo centralismo no critério da decisão“. Ou seja, mais fundos geridos a partir de Bruxelas e também maior concentração nos governos dos países. “Isto coloca em risco, não dá garantias de financiamento às regiões mais desfavorecidas, sobretudo às regiões mais pobres, designadamente também às regiões ultraperiféricas, no nosso caso os Açores e a Madeira“, considerou.

Castro Almeida destacou ainda que a nova estrutura, sobretudo nos fundos ligados à competitividade traz um desafio acrescido. “Aquilo que parece evidente é que vai haver maior competição. Portugal vai ter de se preparar, sobretudo na área da competitividade. As empresas portuguesas vão ter de se preparar para concorrer a fundos europeus em concorrência com demais empresas europeias. Isso é o trabalho sério que temos de fazer a partir de agora”, argumentou.

(Notícia atualizada às 15h12)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Tribunal determina encerramento da dona da Visão

  • Lusa e + M
  • 18 Julho 2025

"Decido não homologar o plano de insolvência apresentado pela Trust in News", refere a juíza no documento do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste.

O plano de insolvência apresentado pela Trust in News (TiN), dona da revista Visão e de outros títulos, não foi homologado pela justiça, de acordo com decisão do tribunal a que a Lusa teve acesso, tendo sido determinado o encerramento da sua atividade.

“Nestes termos, decido não homologar o plano de insolvência apresentado pela Trustin News”, refere a juíza no documento do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, datado desta sexta-feira.

Por conseguinte, “ponho termo à administração da massa insolvente pela devedora, assumida desde 09/06/2025 como resulta do requerimento junto aos autos em 04/06/2025, nos termos previstos no art.º 228.º, n.º 1, al. e), do CIRE” e “declaro cessada a suspensão da liquidação determinada pela assembleia de credores realizada em 29/01/2025”.

Além disso, “determino [que] seja comunicado oficiosamente às Finanças o encerramento da atividade da devedora“, bem como “o prosseguimento dos autos com a imediata apreensão dos bens da devedora e respetiva liquidação“, segundo a decisão sobre a empresa que tem como acionista Luís Delgado.

O plano, recorde-se, foi aprovado a 27 de maio, com 77% dos credores a votar favoravelmente e 23% contra. Segundo o documento, a TiN propõe aos credores um “compromisso de aporte de até 1,5 milhões de euros, faseadamente, e em função das necessidades da empresa para reforçar a tesouraria”, por parte do acionista único, Luís Delgado.

Entretanto, a greve, em curso desde dia 20 de junho mantinha-se, prometendo assim continuar até que sejam pagos as remunerações em atraso. O mês de maio já está pago, faltando os subsídios de refeição de maio e junho e os salários de junho.

Além da injeção, faseada, de capital, o plano mantinha a intenção de suspender, licenciar ou vender publicações deficitárias como TV Mais, Telenovelas, Caras Decoração, Prima, Visão Saúde, Visão Surf e This is Portugal, sendo que, “com exceção da Telenovelas, todas as outras publicações já estão suspensas”. Prevê ainda um ajuste na periodicidade, se necessário, de algumas revistas, mantendo apenas as mais rentáveis, além da redução de 70% do espaço físico (50% já foi reduzido) e o encerramento da delegação no Porto.

Seria ainda reduzido “o quadro de funcionários, proporcional à suspensão de publicações, com reestruturação interna”. Quanto ao pagamento das dívidas proposto, será faseado, no caso da AT e ISS em 150 prestações, além de um “plano de pagamento de 12 a 15 anos para credores comuns e garantidos” e da “possibilidade de permuta de publicidade para pagamento de parte das dívidas”.

Para aumentar receitas, o plano previa o “aumento de assinaturas digitais e melhoria da plataforma de e-commerce, parcerias estratégicas com outros grupos editoriais”, a “exploração de novos formatos de conteúdo, como podcasts e vídeos”, e o “licenciamento de marcas para gerar receita adicional”.

Quanto ao impacto desta reestruturação, a empresa apontava uma “melhoria gradual da rentabilidade, com um retorno a resultados positivos esperado a médio prazo”, evitando a liquidação da empresa e “preservando postos de trabalho e ativos”. Ficará, segundo o plano, ajustado “o modelo de negócio para um formato mais sustentável, alinhado às tendências digitais”, garantindo ainda o “pagamento aos credores, comparativamente a um cenário de liquidação, onde muitos não receberiam os seus créditos”.

O plano previa também a “criação imediata de uma task force com dois diretores editoriais, diretora comercial, diretora financeira e diretor de recursos humanos, com a tarefa de reanalisar todos os custos e contratos passíveis de serem renegociados ou cessados, sem qualquer penalização para a empresa, e apresentar medidas e sugestões para aumentar as receitas, tendo em conta os recursos existentes” e os melhores exemplos nacionais e internacionais.

Entretanto, Luís Delgado vai recorrer da sentença que determina o encerramento da Trust in News (TiN). A informação foi avançada ao ECO/+M pelo próprio, acionista único da empresa. A aprovação do plano de insolvência por 77% dos credores será um dos argumentos.

 

(notícia atualizada às 14h40)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Reclamações de clientes a seguradoras diminuem 6,5% em 2024

  • Lusa
  • 18 Julho 2025

Para a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), a redução das reclamações reflete as "melhores práticas de mercado e maior eficácia preventiva da supervisão".

As reclamações de clientes a seguradoras diminuíram 6,5% em 2024 para 28.939, segundo o Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado divulgado esta sexta-feira.

Para a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), a redução das reclamações reflete as “melhores práticas de mercado e maior eficácia preventiva da supervisão”.

Quanto às respostas das seguradoras às reclamações, em 2024, 39% dos reclamantes tiveram resposta favorável, um valor que fica acima dos 37,5% de 2023.

Quanto à atividade de supervisão da ASF, realizou 2.860 ações e analisou 835 anúncios publicitários em 2024.

Refere ainda o relatório que foram realizadas 80 ações inspetivas de supervisão comportamental nas instalações dos supervisionados (acima das 74 em 2023).

Na atividade sancionatória, a ASF aplicou 40 decisões de condenação e instaurou 22 processos de contraordenação.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bolsonaro alvo de buscas da Polícia Federal do Brasil e sujeito a pulseira eletrónica

  • Lusa
  • 18 Julho 2025

O ex-presidente brasileiro vai usar pulseira eletrónica, ficando ainda proibido de aceder às redes sociais, de falar com o filho Eduardo Bolsonaro e de se aproximar de embaixadas estrangeiras.

A Polícia Federal do Brasil realizou esta sexta-feira buscas e apreensões em domicílios ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, processado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta de tentativa de golpe de Estado, informou a corporação em comunicado.

Também esta sexta-feira, a imprensa brasileira avança que o ex-presidente brasileiro vai usar pulseira eletrónica, ficando ainda proibido de aceder às redes sociais, de falar com o filho Eduardo Bolsonaro e de se aproximar de embaixadas estrangeiras, segundo a Folha de S.Paulo. A decisão foi tomada pelo juiz Alexandre de Moraes, do STF.

Imagens divulgadas pela GloboNews mostraram veículos da Polícia Federal na residência do ex-presidente (2019-2022), na capital brasileira, e a imprensa avançou que outra ordem de busca e apreensão ocorreu na sede do Partido Liberal (PL), por ele liderado.

No comunicado, a Polícia Federal brasileira anunciou que, para além destes dois mandados de busca, está a proceder a outras medidas, que não divulgou, cumprindo um mandado expedido pelo STF.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

BacanaPlay aposta em espaço imersivo no Vodafone Paredes de Coura

  • + M
  • 18 Julho 2025

A ativação “Hey! BacanaPlay!” será aberta a todos os festivaleiros, mas apenas os utilizadores registados na plataforma BacanaPlay poderão aceder a alguns prémios, como hoodies, chapéus ou leques.

O universo dos jogos BacanaPlay vai ganhar vida no Vodafone Paredes de Coura, através de um espaço imersivo onde se poderão encontrar os mundos Floating Dragon World e Wild West Saloon.

Esta ativação irá proporcionar aos festivaleiros que se deslocarem a Paredes de Coura entre 14 e 17 de agosto uma experiência “visual, sensorial e cheia de prémios exclusivos”.

Tendo por base a identidade criativa desenvolvida por dois artistas nacionais, Kruella D’Enfer e Gonçalo Mar, o espaço BacanaPlay no festival vai recriar “elementos icónicos dos seus mundos de slots, desde dragões flutuantes até saloons do velho oeste, passando por personagens e objetos que só existiam na imaginação, pelo menos até agora”, descreve-se em nota de imprensa.

“Esta ativação é a continuidade de uma estratégia que une a emoção do jogo ao espírito dos grandes festivais. No Vodafone Paredes de Coura, temos o desafio de condensar dois mundos num só espaço, criando uma experiência intensa, divertida e memorável, sempre com a mecânica ‘Play & Win’ que tanto sucesso teve no Primavera Sound Porto“, diz Pedro Garcia, country manager da BacanaPlay em Portugal e Brasil, citado em comunicado.

A ativação “Hey! BacanaPlay!” será aberta a todos os festivaleiros, mas apenas os utilizadores registados na plataforma BacanaPlay poderão aceder a alguns prémios, como hoodies, chapéus, leques, baralhos de cartas ou lanyards.

O espaço contará também com máquinas de slots temáticas, zonas instagramáveis com elementos decorativos dos dois mundos, e a presença de personagens como cowboys e dragões.

A ativação foi desenvolvida pela D*vagar, estando a estratégia de assessoria de imprensa e de influencer marketing entregue à Public‘.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Alexandra Leitão acusa Moedas de “radicalismo disfarçado de moderação” e de só anunciar e nada fazer

Durante a assinatura do acordo da coligação PS, BE, Livre e PAN à Câmara de Lisboa, Alexandra Leitão diz que "com Moedas há propaganda, mas não substância. Há imagem, mas não ação".

A candidata socialista, Alexandra Leitão à Câmara Municipal de Lisboa, durante a apresentação da sua candidatura do Partido Socialista, no pavilhão Carlos Lopes em Lisboa, 08 de março de 2025. TIAGO PETINGA/LUSATIAGO PETINGA/LUSA

Alexandra Leitão, que encabeça a coligação de esquerda, respondeu esta sexta-feira à letra a Carlos Moedas, o seu principal adversário na corrida à Câmara de Lisboa, acusando-o de ter uma estratégia política de “radicalismo disfarçado de moderação”, e de enveredar pela “propaganda” sem “substância”, e pela “imagem” sem “ação”. A socialista promete que a sua coligação vai fazer em vez de só anunciar, e devolver a cidade aos lisboetas, a começar pela promessa de “pelo menos 20% das casas em Lisboa serem públicas“.

É contra esse radicalismo disfarçado de moderação que esta coligação se levanta. Mas não se trata de escolher entre radicalismo e moderação, trata-se de escolher entre quem adia e quem decide, entre quem fala e quem faz“, afirmou Alexandra Leitão em resposta às últimas críticas desferidas por Moedas que acusava a candidatura de esquerda de radicalismo e extremismo.

No discurso de formalização do acordo com o Bloco de Esquerda, Livre e PAN no miradouro de São Pedro de Alcântara, no centro da cidade, a candidata socialista foi a única a discursar e não foi branda com as palavras escolhidas para devolver as acusações a Carlos Moedas.

Alexandra Leitão apontou o dedo ao recandidato à Câmara de Lisboa por ter um “discurso vazio de ideias e de esperança”, devolvendo as críticas: “Dizem-se moderados numa cruzada contra radicais“, mas “radical é não ter uma política de habitação. Radical é assistir passivamente a uma cidade onde os trabalhadores da própria câmara, das escolas, dos hospitais, das forças de segurança já não conseguem viver; onde os jovens não têm casa, onde as famílias da classe media se veem forçadas a sair.”

Prosseguindo com as farpas a Moedas, Alexandra Leitão não poupou palavras: “Ao fim de quatro anos de mandato, Carlos Moedas deixa uma cidade mais suja, mais desigual, mais cara, mais caótica e difícil de viver”.

Dizem-se moderados numa cruzada contra radicais, mas radical é não ter uma política de habitação.

Alexandra Leitão

Cabeça de lista coligação de esquerda à Câmara de Lisboa

Na intervenção, a candidata socialista referiu que a coligação foi inspirada pela candidatura de Jorge Sampaio à Câmara de Lisboa há 35 anos que formou uma coligação para devolver Lisboa aos lisboetas, tendo como grande prioridade a habitação pública”. Por isso, os partidos desta coligação voltam a “unir forças para construir uma cidade mais justa, próxima e humana e onde todas e todos possam viver Lisboa, em que morar não seja um privilégio, mas um direito”.

Se ganhar, Alexandra Leitão promete que “pelo menos 20% das casas em Lisboa sejam públicas, reabilitar edifícios devolutos, construir nova habitação com regras claras, usar o património municipal com critério social, investir em cooperativas, penalizar imóveis devolutos e criar um grande programa de requalificação dos bairros municipais”.

A candidata socialista também pretende “usar terrenos municipais para soluções inovadoras, casas modulares, construções rápidas que não comprometam a qualidade”. Até porque, justificou em tom de crítica a Moedas, “quem precisa de casa não pode esperar por quatro anos de anúncios“.

Alexandra Leitão contou com a participação do líder do PS, José Luís Carneiro, que deixou rasgados elogios ao seu trabalho no partido como líder parlamentar e ministra da Administração Pública. Considerou que foi uma escolha “acertadíssima”. Refira-se que foi o antigo líder do partido Nuno Pedro Santos quem indicou Alexandra Leitão para a corrida à capital.

José Luís Carneiro afirmou ainda que o objetivo do partido para as próximas autárquicas de 12 de outubro é ganhar Lisboa, Porto e Braga.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

IGAS investiga contratos milionários entre hospital de Braga e empresa do diretor de Oftalmologia

  • ECO e Lusa
  • 18 Julho 2025

O diretor do IGAS, Carlos Carapeto, disse ao ECO que as diligências se iniciaram “há pouco tempo” e devem-se às “recentes notícias” sobre os contratos no valor de mais de 27 milhões de euros.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu uma investigação aos contratos milionários entre o Hospital de Braga e uma empresa do diretor do serviço de Oftalmologia, avançou esta sexta-feira a rádio Renascença e confirmou o ECO.

O diretor do IGAS, Carlos Carapeto, disse ao ECO que as diligências se iniciaram “há pouco tempo” e devem-se às “recentes notícias” sobre os contratos no valor de mais de 27 milhões de euros ao longo de 15 anos.

Na quinta-feira, a CNN Portugal noticiou que, desde 2010, o Hospital de Braga fez contratos sem concurso de serviços médicos de oftalmologia à Iberoftal, empresa privada do próprio diretor daquele serviço na unidade pública, Fernando Vaz. Dois dias antes de a notícia vir a público, o médico apresentou um pedido de demissão.

Só desde 2019, quando deixou de ser uma parceria público-privada (PPP) e passou para as mãos do Estado, foram feitos contratos no valor de 27,7 milhões de euros, e nos últimos dois anos, em três ajustes diretos, foram entregues mais de nove milhões de euros para consultas, cirurgias e injeções, entre outros, à empresa em causa até 2027.

Entre 2019 e 2023, os valores implicados na prestação de serviços foram superiores a 18,1 milhões de euros. No início de 2024, foi promovido um concurso público internacional para a prestação de serviços de oftalmologia, a vigorar durante todo esse ano, que “teve publicação internacional e foi totalmente aberto à concorrência, tendo sido devidamente visado pelo Tribunal de Contas em sede de processo de fiscalização prévia”.

Além destas irregularidades, Fernando Vaz assume ainda funções de coordenador de Oftalmologia no Instituto CUF Porto e no Hospital CUF Porto, o que contraria o que está previsto na lei para os médicos que exercem direções de serviço no Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a estação televisiva.

A Ordem dos Médicos já pediu hoje esclarecimentos à Unidade Local de Saúde de Braga sobre o diretor de serviço proprietário de uma empresa que fez contratos com a unidade hospitalar e que terá acumulado funções de coordenação no privado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

CBS cancela The Late Show com Stephen Colbert

  • + M
  • 18 Julho 2025

O final foi anunciado na noite de quinta-feira por Stephen Colbert. "Soube ontem à noite que o próximo ano será a nossa última temporada. É o fim do 'Late Show' na CBS, vai acabar", afirmou.

A CBS cancelou o “The Late Show with Stephen Colbert”, um dos programas mais vistos dos EUA. A decisão terá sido justificada pela companhia por questões “financeiras”, num momento em que Paramount, dona da CBS, aguarda luz verde da Administração para a compra da Skydance.

Palco frequente de críticas a Donald Trump, o formato vai chegar ao fim em maio de 2026. Está no ar há 10 anos e o final foi anunciado na noite de quinta-feira por Stephen Colbert. “Soube ontem à noite que o próximo ano será a nossa última temporada. É o fim do ‘Late Show’ na CBS, vai acabar”, afirmou no início do programa.

Já no início do mês a Paramount, a dona da CBS, concordou pagar 16 milhões de dólares (quase 13,6 milhões de euros) para sanar uma ação judicial movida por Donald Trump, por causa de uma entrevista transmitida em outubro no programa “60 Minutes”.

O presidente norte-americano tinha movido um processo de 20 mil milhões de dólares contra a CBS, acusando a estação de ter editado uma entrevista a Kamala Harris no ano passado, para favorecer a candidata democrata.

Embora Kamala Harris tenha perdido as eleições, Trump não retirou o processo. A CBS e os seus advogados diziam que o caso não tinha fundamento, mas responsáveis da Paramount eram da opinião de que o grupo devia chegar a um acordo com Donald Trump, para encerrar a questão.

Recorde-se que alguns dirigentes do grupo, como Wendy McMahon, CEO da CBS News, apresentaram a demissão em divergência com a Paramount por esta querer chegar a acordo com Donald Trump. Nessa altura, também Bill Owens, produtor executivo do programa “60 Minutes” já tinha saído do grupo.

Esta tinha sido a mais recente concessão feita por uma empresa de media ao presidente norte-americano, que tem tido uma relação hostil e controversa com os meios de comunicação, que acusa recorrentemente de fazerem coberturas falsas e enganosas.

O acordo surge na altura em que a Paramount aguarda a aprovação do governo de Donald Trump para uma fusão com o estúdio Skydance, negócio que está a ser analisado há vários meses.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.