Governo dos Açores mais pequeno com saída de quatro secretários e entrada de dois

O presidente do Governo Regional dos Açores anunciou esta segunda-feira uma remodelação do executivo (PSD/CDS-PP/PPM), que passa a ter menos duas secretarias regionais, implica a saída de quatro secretários (Finanças, Turismo, Cultura e Obras Públicas) e a entrada de dois.

“É um governo que é mais pequeno, mais coeso. Passa a corresponder a uma mudança que não é meramente cosmética, é profunda e assegura, sobretudo, através das personalidades para ações nas áreas económica e financeira, experiência política e governativa, que nos permitem ter como certo que não haverá nenhum atraso nos processos, pelo contrário, mais eficácia, mais coesão”, afirmou o presidente do executivo açoriano, em Angra do Heroísmo, à margem de uma audição com o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, a quem apresentou os novos nomes dos membros do executivo.

Com esta remodelação, saem do executivo açoriano quatro secretários regionais: Joaquim Bastos e Silva (Finanças, Planeamento e Administração Pública), Mário Mota Borges (Turismo e Energia), Susete Amaro (Cultura, Ciência e Transição Digital) e Ana Carvalho (Obras Públicas e Comunicações).

O secretário regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, passa a assumir as pastas das Finanças, Planeamento e Administração Pública, entrando para o seu cargo a ex-deputada social-democrata Maria João Carreiro.

A antiga líder do PSD/Açores Berta Cabral será a nova secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, assumindo ainda a área da Energia.

Já a secretária regional da Educação, Sofia Ribeiro, passa a titular também os Assuntos Culturais.

A presidência do Governo Regional vai tutelar as áreas das Comunidades e Comunicações e o processo de criação do porto espacial em Santa Maria, enquanto a vice-presidência ficará com a área da Ciência.

O atual Governo Regional, que resulta de uma coligação entre PSD, CDS-PP e PPM e tem apoio parlamentar de outros três deputados (CH, IL e independente), tomou posse em novembro de 2020, depois de o PS, que governava a região há 24 anos, ter vencido as eleições sem maioria absoluta.

Na altura, José Manuel Bolieiro apresentou um executivo com 10 secretarias regionais e uma subsecretaria, para além de presidência e vice-presidência.

Um ano e cinco meses depois, o presidente do Governo Regional regressou ao Solar da Madre de Deus para apresentar ao Representante da República, Pedro Catarino, um executivo com menos secretarias regionais e novos titulares das pastas.

Os novos secretários regionais tomam posse na terça-feira na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

A orgânica completa deverá ser publicada na quarta-feira, depois de aprovada em Conselho de Governo, na terça-feira à noite.

Em novembro de 2021, dias antes da discussão do Plano e Orçamento da Região para 2022, o deputado único do Chega, José Pacheco, disse que a continuidade do apoio do partido ao Governo Regional estava dependente, entre outras matérias, de uma remodelação governativa, que o presidente do executivo lhe teria dito estar “para breve”.

Na altura, José Manuel Bolieiro garantiu que não se sentia “pressionado” a fazer uma remodelação governativa e sublinhou que a decisão era da sua “exclusiva competência”.

No dia 6 de abril, o deputado do Chega avançou, em declarações à Lusa, que o apoio do partido ao executivo açoriano tinha acabado, alegando que continuava “sem ter eco” das propostas que apresentou para viabilizar o Orçamento da Região, incluindo a remodelação governativa.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados, sendo que, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação.

A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e com o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) e o PSD um acordo com a IL, o que garante os três votos necessários a uma maioria absoluta dos partidos do Governo no parlamento.