Fim das máscaras em cima da mesa do Conselho de Ministros desta quinta-feira

O tema do fim das máscaras vai estar em cima da mesa do Conselho de Ministros desta quinta-feira, apurou o ECO. Após dois anos de pandemia e com uma população quase totalmente vacinada, o Governo está inclinado para acabar com a obrigação do uso de máscara em espaços fechados, incluindo nas escolas, mas mantê-la nos transportes e nos lares. Foi exatamente em abril de 2020 que o uso de máscaras passou a ser obrigatório.

Esta quarta-feira o secretário de Estado Adjunto e da Saúde já tinha admitido que o Governo iria reavaliar o uso da máscara nas próximas duas semanas, tendo em conta a evolução do índice de transmissibilidade, o famoso R(t) que neste momento está abaixo de 1, e da mortalidade da Covid-19. Atualmente há 577 casos de infeção por 100 mil habitantes nos últimos sete dias.

“Neste momento temos indicadores que podem permitir que nos próximos tempos, oito ou 15 dias, a Direção-Geral da Saúde (DGS) reanalise todo este processo e, se estes indicadores se mantiverem, poderá aliviar estas restrições”, disse António Lacerda Sales. O número dois de Marta Temido disse que é preferível deixar “decorrer” os próximos dias de maior mobilidade social por causa da Páscoa e do início das aulas para tomar decisões.

Lacerda Sales já tinha sinalizado que “a DGS poderá reanalisar esta medida, nomeadamente o uso das máscaras, e poderá eventualmente dentro de uma ou duas semanas proceder ao alívio destas restrições, nomeadamente nas escolas“. Esta indicação ocorre depois de haver contestação na comunidade escolar e entre alguns partidos sobre a manutenção das máscaras nas escolas.

O secretário de Estado garantiu que a decisão seria “iminentemente técnica”. Porém, na semana passada, a diretora-geral da Saúde, tinha defendido a manutenção do uso das máscaras nas crianças com 10 ou mais anos. O fim das máscaras nas escolas “é um risco ainda grande com a transmissibilidade que ainda existe”, considerou Graça Freitas.

O atual ministro da Educação, João Costa, disse esta quarta-feira que “seria irresponsável” antecipar-se “à verificação dos dados e às decisões que terão de ser tomadas pelo Conselho de Ministros”. “A minha opinião sobre a sensatez do uso das máscaras [nas escolas] é completamente irrelevante. O que nos interessa é saber se estamos, no âmbito do controlo da pandemia, em condições de dispensar o uso da máscara”, acrescentou o governante, citado pela Lusa.

Partidos como o PCP e a Iniciativa Liberal já se posicionaram contra a continuação da obrigação das máscaras nas escolas. “Não há razões que justifiquem o prolongamento da obrigação do uso de máscara nas escolas”, disseram os comunistas esta terça-feira. Os liberais apresentaram um projeto de lei na Assembleia da República que visava terminar com a obrigatoriedade de uso de máscara para a generalidade dos espaços públicos fechados, com a exceção dos estabelecimentos e serviços de saúde, das estruturas residenciais ou de acolhimento ou dos serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência.

Numa das primeiras reuniões do Conselho de Ministros do novo Governo, o Executivo decidiu prorrogar a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59 do dia 22 de abril de 2022, mantendo inalteradas as medidas atualmente em vigor, incluindo o uso obrigatório das máscaras.

Para avançar para a “libertação total” das restrições, levantando a obrigatoriedade de uso de máscara na generalidade dos espaços públicos fechados, o Governo tinha definido como meta atingir o limiar das 20 mortes por Covid-19 por milhão de habitantes a 14 dias. No último relatório semanal da DGS, datado de 15 de abril, ainda havia 28,8 óbitos em 14 dias por milhão de habitantes.