Gasolina desce 15 cêntimos e gasóleo 14 com descida do ISP anunciada pelo Governo

Quando for abastecer o automóvel esta segunda-feira vai ter uma boa surpresa. A carga fiscal sobre os combustíveis desceu e por isso vai pagar menos 15 cêntimos em cada litro de gasolina simples 95 e menos 14 cêntimos em cada litro de gasóleo simples. Esta alteração resulta da aplicação das medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis que passam pela redução do ISP equivalente a uma descida da taxa de IVA de 23% para 13%.

A medida foi aprovada pelo Parlamento, imediatamente promulgada pelo Presidente da República e entrou em vigor esta sexta-feira. No entanto, só na segunda-feira é que os preços dos combustíveis serão atualizados de acordo com as novas regras. Regras que estão previstas serem aplicadas apenas durante dois meses, ainda que o decreto-lei publicado em Diário da República preveja que a medida vigore até dezembro.

“A partir de segunda-feira, a carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina”, refere o comunicado do Ministério das Finanças enviado às redações.

Mas este valor vai ser revisto mensalmente. Ou seja, em junho, poderá estar em cima da mesa um valor diferente. “O valor da redução da carga fiscal agora implementada para o mês de maio será revisto para o mês de junho, de forma a continuar a replicar o impacto que resultaria de uma diminuição da taxa do IVA de 23% para 13%, tendo em conta preços atualizados”, explica também o comunicado.

O primeiro-ministro anunciou no arranque do debate do Orçamento do Estado na generalidade que na segunda-feira já iria estar em vigor a nova medida de descida do ISP. António Costa anunciou uma descida da carga fiscal de 20 cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo. Assim, basta descer as taxas unitárias de ISP em 12,6 cêntimos no caso da gasolina e de 11,5 cêntimos no caso do gasóleo para replicar sobre os preços de mercado o efeito de uma descida da taxa de IVA de 23% para 13%. Ora, “esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina”, como explica o comunicado do Ministério liderado por Fernando Medina.

A referência a uma descida de 20 cêntimos é explicada pela manutenção da fórmula, criada a 11 de março, para mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis. Este mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP em função do aumento da receita do IVA — influenciada pelo aumento dos preços ao contrário da receita do ISP — dita que se vai manter o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina. Este mecanismo continuará a ser revisto semanalmente, precisa o Ministério das Finanças.

Litro de Gasóleo desce para 1,824 euros e de gasolina para 1,865 euros

Ao contrário das semanas anteriores, o Governo não avança com nenhuma previsão de variação dos preços dos combustíveis. Mas o ECO apurou junto de uma fonte do mercado que, tendo em conta os valores da cotação do Brent do Mar do Norte, que serve de referência para os preços dos combustíveis na Europa, mas também a desvalorização do euro face ao dólar, na segunda-feira os preços do gasóleo deverão subir quatro cêntimos e da gasolina 4,5 cêntimos. Aumentos que, a confirmarem-se, vão anular em em parte das descidas pela via fiscal.

Assim, de acordo com os preços médios divulgados pela Direção Geral de Energia e Geologia, um litro de gasóleo (o combustível mais popular entre os portugueses) vai custar descer para 1,824 euros e o litro de gasolina simples 95 vai descer para 1,865.

Apesar do aumento dos preços dos combustíveis previsto à boleia do brent, e que se agravou face às cotações de quinta-feira, a redução da carga fiscal anula totalmente esta subida.

Autovoucher já devolver 124,4 milhões de euros

Na segunda os automobilistas já não podem contar com o apoio de 20 euros do Autovoucher, já que este vigora apenas até ao final de abril. De acordo com o mais recente balanço foram devolvidos 124,4 milhões de euros no âmbito deste apoio, um aumento de 6,9 milhões de euros no espaço de uma semana. Por outro lado, também houve um aumento do número de aderentes: 3.114.491 aderentes, o que significa que 32.824 se inscreveram na plataforma nesta última semana, podendo assim ainda usufruir do apoio de 20 euros.

Recorde-se que o Executivo tinha reservado 133 milhões de euros para esta medida e o Autovoucher poderá chegar ao fim sem que fique esgotada e também sem que o Governo tenha de pedir uma autorização especial de despesa para poder cumprir os compromissos assumidos.

(Notícia atualizada com mais informação)