Descida do ISP na segunda-feira anula subida dos combustíveis à boleia do Brent

Os combustíveis vão subir ligeiramente na próxima semana, à boleia dos preços do Brent do Mar do Norte, que serve de referência para o mercado europeu. Os mercados estão preocupados com uma possível queda na procura de petróleo, sobretudo por parte da China, o maior importador mundial e, por isso, os preços do “ouro negro” afastam-se da escala verificada nas primeiras semanas de guerra na Ucrânia. No entanto, segunda-feira, já estará em vigor a nova medida de redução do ISP, como anunciou o primeiro-ministro no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, que trará uma redução de 20 cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo.

A partir da próxima segunda-feira o gasóleo poderá estar meio cêntimo mais caro e a gasolina um cêntimo, adiantou ao ECO fonte do setor, usando os valores da cotação do brent até ao fecho do mercado na quinta-feira. Tendo em conta os valores médios praticados nas bombas esta segunda-feira, isso significa que o litro do gasóleo simples vai custar 1,931 euros e a gasolina simples 95 passará a custar 1,985 cêntimos.

Mas depois há que ter em conta a nova medida de redução do ISP equivalente à descida do IVA dos combustíveis para 13%, que vai entrar em vigor na segunda-feira e permitirá uma descida da carga fiscal de 20 cêntimos por litro, disse António Costa. E que vai anular totalmente o ligeiro aumento ditado pelas cotações do brent.

O primeiro-ministro precisou, na Assembleia da República, que esta medida vai permitir “reduzir 62% do aumento do preço da gasolina e 42% do aumento do preço do gasóleo sofrido pelos consumidores desde outubro”.

Com esta redução do ISP deixa de ser estar em vigor o Autovoucher que dava os portugueses um apoio de 20 euros desde que fizessem uma compra num posto aderente, bastando para isso estarem inscritos na plataforma e pagar com cartão multibanco. E nem é preciso pedir fatura. Quem ainda quiser aproveitar este apoio tem até sábado para fazê-lo.

Os preços dos combustíveis na bomba, na segunda-feira, podem ainda ser influenciados pela aplicação da fórmula criada para mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis, mas não é certo que a sua aplicação determine uma descida do ISP superior a um cêntimo. Por outro lado, a medida foi criada com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal e como nas semanas em que os combustíveis desceram, o Governo optou por não aumentar o ISP, os cofres do Estado estão ‘a haver’ receita de ISP (existem desvios acumulados), por isso, tal como esta semana, o ISP poderá não mexer.

“Atualmente verifica-se um desvio acumulado de dois cêntimos na taxa do ISP por litro de gasóleo e 0,8 cêntimos na taxa do ISP por litro de gasolina”, frisava o Ministério das Finanças em comunicado, na passada sexta-feira.