Hoje nas notícias: Apostadores, TAP e IVA zero

Esta segunda-feira, os jornais dão destaque aos apostadores portugueses, que deixaram 8,4 milhões de euros em prémios por reclamar, mas também ao Governo, que avisa que baixar o IVA dos bens essenciais implica a subida de outros bens. A TAP também faz manchete, já que está a recontratar tripulantes que tinham sido despedidos durante o seu processo de reestruturação.

Apostadores deixam 8,4 milhões de euros por reclamar

Os apostadores nacionais deixaram caducar 8,4 milhões de euros em prémios em 2021, segundo dados dos Jogos Santa Casa, um valor abaixo dos 11,3 milhões caducados em 2019 e dos 9,5 milhões em 2020. Em três anos ficaram por reclamar mais de 29 milhões de euros, sendo que estes montantes revertem a favor do Fundo Rainha D. Leonor, para a reabilitação das misericórdias.

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Taxa zero de IVA em bens essenciais implica subida noutros

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que, para introduzir os bens essenciais na lista de bens e serviços com taxa zero de IVA, é preciso tirar outros, dado que a avaliação preliminar que foi feita ao abrigo da nova diretiva comunitária concluiu que Portugal já preenche as sete categorias previstas. Mendonça Mendes prefere alterações estruturais.

Leia a entrevista completa no Jornal de Negócios (acesso pago) e Antena 1 (acesso livre).

TAP reforça tripulantes, mas paga indemnizações e integra nos quadros

A TAP está a contratar 254 tripulantes de cabina que eram ex-trabalhadores a prazo, tendo este processo começado em fevereiro. Agora estão a ser integrados nos quadros da TAP e vários têm direito a indemnização pela não renovação dos contratos e à respetiva antiguidade, na sequência de decisões judiciais. Fonte oficial da TAP diz que, “até à data, não foram contratados tripulantes a termo fixo” e rejeitou comentar os casos judiciais.

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60 municípios cobram taxa de gás aos consumidores

De acordo com informação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), há sessenta municípios a cobrar a taxa de ocupação de subsolo (TOS) aos consumidores. Este número voltou a aumentar em 2022, mais do que triplicando face há dez anos. O município do Cartaxo é o que cobra uma taxa de gás mais elevada, podendo chegar aos nove euros. Já a Figueira da Foz tem a taxa mais baixa, cobrando cerca de um cêntimo. A cobrança desta taxa por parte dos 130 concelhos servidos por gás natural é opcional.

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Brisa concorre a autoestrada na Grécia

A Brisa juntou-se ao seu maior acionista, a Rubicone, para se candidatar à operação de uma autoestrada que circunda Atenas, na Grécia, durante 25 anos. A concessionária portuguesa está entre oito interessadas que se candidataram, incluindo a Abertis, Vinci e Ardian. A empresa liderada por António Pires de Lima, ex-ministro da Economia, tinha assumido o objetivo de voltar aos negócios internacionais. A manutenção, financiamento, operação e exploração desta autoestrada de 70 quilómetro gerou receitas de 193 milhões de euros em 2019, antes da Covid-19.

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