Brent já anulou 60% da baixa de imposto decidida pelo Governo

Com o mês de maio, os automobilistas passaram a ter uma nova medida para os ajudar a mitigar o aumento dos preços dos combustíveis. O ISP teve uma redução equivalente a uma descida da taxa de IVA de 23% para 13%. No entanto, o anúncio de um sexto de pacote de sanções conta a Rússia pela invasão da Ucrânia, as incertezas em torno do conflito e os impactos que poderá ter nas economias, acabaram por ditar um agravamento das cotações internacionais do brent, que serve de referência para o mercado europeu. Em apenas duas semanas, no caso da gasolina, os aumentos “apagaram” 62% da baixa do ISP determinada pela aplicação das medidas excecionais e temporárias de respostas ao aumento dos preços dos combustíveis.

No caso da gasolina, a subida do Brent do Mar do Norte e a desvalorização do euro face ao dólar determinaram um aumento do litro de gasolina simples 95 de três cêntimos, a semana passada, e de cinco cêntimos esta semana. Ou seja, o agravamento 8 cêntimos nos preços “anulou” 62% da redução de 12,6 cêntimos do ISP que passou a ser aplicada na segunda-feira da semana passada, como se a taxa de IVA sobre os combustíveis fosse de 13%

Já no gasóleo o agravamento dos preços “apagou” 33% da benesse implementada pelo Governo. O diesel registou uma subida acumulada de quatro cêntimos (três cêntimos a semana passada e um cêntimo esta semana), quando a descida do ISP equivalente a um IVA de 13% foi de 11,5 cêntimos.

Esta semana, quando for abastecer o seu veículo deverá pagar 1,927 cêntimos por litro de gasolina simples 95 e 1,849 euros por litro de gasóleo simples, o combustível usado por 77% dos automobilistas. Mas os preços ao consumidor final podem diferir de posto para posto de abastecimento

Estes preços têm em conta a descida de 1,5 cêntimos no ISP do gasóleo e de 2,5 cêntimos no ISP da gasolina, anunciadas sexta-feira, resultante da aplicação da fórmula de cálculo que ajusta o ISP ao aumento da receita de IVA. Este mecanismo de atualização do ISP é atualizado semanalmente.

A diferença dos aumentos entre a gasolina e o diesel justifica-se pelo aumento das importações de gasolina dos Estados Unidos em antecipação do início da driving season e a redução da pressão sobre o gasóleo porque com a subida das temperaturas na Europa, reduziu-se a procura deste combustível para aquecimento.

Petróleo subiu três dias consecutivos

O preço dos combustíveis tem dominado a atualidade informativa, sobretudo depois de António Costa ter anunciado a descida de 20 cêntimos na carga fiscal, no arranque do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade. O primeiro-ministro pediu aos portugueses que estejam atentos às faturas para se certificarem que o desconto do ISP equivalente a uma redução da taxa de IVA para 13% estava, de facto, a ser aplicado pelas gasolineiras. E revelou que a ASAE ia investigar o preço dos combustíveis nas bombas. Uma investigação que detetou apenas uma situação de incumprimento na redução do ISP, apesar de terem sido recebidas 200 denúncias.

As petrolíferas acusaram o Executivo de criar falsas expectativas aos consumidores. O secretário-geral da Apetro, em declarações ao ECO, disse que se pode “anunciar a descida, mas há que contar com outros fatores e um deles é o preço nos mercados internacionais”. Face à média da semana passada, “tivemos uma subida devido ao aumento das cotações mas também pela desvalorização do euro face ao dólar”, explicou António Comprido. Tal “atenuou o efeito da descida do ISP”, já que “o produto custou mais”, apontou.

A evolução dos preços alimenta a suspeita de que as petrolíferas poderiam não refletir nos preços a baixa dos impostos, optando por engordar as suas margens. O próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais admitiu que a baixa de impostos indiretos tende a ficar “diluída nas margens” das empresas, alertando que é necessário estarem “muito atentos” para ver se o esforço dos contribuintes não é “absorvido pelas margens” das gasolineiras.

Já as petrolíferas e gasolineiras garantem que as suas margens são amplamente escrutinadas e que o aumento dos combustíveis resulta mesmo das cotações internacionais do petróleo, no caso europeu o Brent do Mar do Norte, mas também da evolução cambial que joga contra os consumidores porque o euro está a desvalorizar a face ao dólar.