Ana Catarina Mendes promete “reforçar diálogo” com partidos, apesar da maioria absoluta

Com a maioria absoluta, o PS já não precisa dos votos dos outros partidos, mas quer dar sinais de abertura à negociação. A ex-líder parlamentar do PS e atual ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares foi à Assembleia da República para uma audição sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) e deixou uma promessa de “reforçar o diálogo” com os deputados, apesar de não precisar.

Na sua intervenção inicial, Ana Catarina Mendes prometeu “reforçar o diálogo com os partidos representados na Assembleia da República e a cooperação institucional entre órgãos de soberania, com o objetivo de melhorar a qualidade da legislação e garantir o seu cumprimento”. É um sinal que será testado na fase de especialidade do OE2022, principalmente nas propostas do Livre e PAN, os dois partidos que se abstiveram na votação na generalidade.

No seu discurso de vitória a 30 de janeiro, o primeiro-ministro afastou a ideia de que, sem precisar dos votos, deixaria de promover o diálogo: “Uma maioria absoluta não é um poder absoluto. Não é governar sozinho“, disse, após ter passado a campanha a repetir essa ideia e a argumentar que o Presidente da República seria uma garantia de controlo. “Esta será uma maioria de diálogo” e que “em democracia ninguém governa sozinho”, assegurou António Costa, prometendo “promover os consensos necessários na AR”.

Após uma audiência com o Presidente da República, o primeiro partido a pressionar os socialistas foi o Livre. O deputado Rui Tavares, que se absteve na votação na generalidade do OE2022, avisou esta segunda-feira o Partido Socialista que votará contra na votação final global se nenhuma das suas propostas for viabilizada na fase de especialidade. “Se não passar nenhuma [proposta do Livre na especialidade do OE2022], teremos de votar contra“, disse. O aviso de Tavares sobre o voto contra não ameaça o chumbo do Orçamento, mas poderá colocar em em causa o espírito de diálogo e abertura que os socialistas prometeram.

Logo a seguir, o PAN fez um alerta semelhante: “Este é o primeiro teste, a primeira prova de fogo, para o tipo de Governo que a maioria absoluta do PS quer ser. Se de facto vai ser uma maioria dialogante na prática, como diz, ou se vai ficar apenas pelas palavras”, disse Inês Sousa Real, após ter falado com Marcelo Rebelo de Sousa. Tanto o PAN como o Livre ainda não tiveram reuniões técnicas com o Governo, o que é visto como um sinal de falta de diálogo uma vez que se aproximam as votações na especialidade (23 a 26 de maio).

Para o PCP e o Bloco, o Governo mantém as cedências negociações no Orçamento que foi chumbado em outubro do ano passado. Porém, não é de esperar que haja negociações nesta fase de especialidade, com os partidos à esquerda do PS a ficarem formalmente na oposição aos socialistas. Durante seis anos as negociações com os partidos eram cruciais, mas deixaram de o ser quando o PS conquistou a maioria absoluta (120 deputados) nas eleições antecipadas de janeiro.