Máscara vai continuar a ser obrigatória nos voos da TAP, Ryanair e EasyJet de e para Portugal

O uso de máscara vai continuar a ser obrigatório nos voos operados pelas companhias aéreas TAP, Ryanair e EasyJet de e para Portugal, confirmaram as transportadoras aéreas.

“No caso de Portugal, de acordo com a última resolução do Conselho de Ministros, o uso de máscara mantém-se obrigatório nos transportes públicos, incluindo o transporte aéreo”, avançou o Jornal Económico e confirmou fonte oficial da TAP ao ECO.

Já a Ryanair anunciou na quarta-feira que vai deixar de ser obrigatório o uso de máscara na generalidade dos voos operados pela companhia de bandeira irlandesa dentro da União Europeia (UE) “com exceção dos voos de e para destinos onde os governos da UE ainda exigem o uso obrigatório de máscaras em transportes públicos”. Deste modo, a máscara vai continuar a ser obrigatória nos voos de e para Portugal, Áustria, Chipre, República Checa, Estónia, Alemanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda e Espanha.

“Esperamos que estes países flexibilizem as suas regras de máscaras nos próximos dias, em conformidade com estas novas diretrizes sanitárias da AESA e do ECDC”, sinaliza ainda o CEO da companhia, citado em comunicado.

Também a EasyJet adiantou, em comunicado, que não exige aos “clientes e tripulantes” que usem máscaras “nos voos em que as máscaras não são exigidas legalmente em ambas as extremidades da rota”, sinalizando que a empresa segue “os requisitos legais de todos os países para os quais” operam. Na prática, isso significa que “ao voar de ou para países onde os requisitos de máscara permanecem em vigor”, como é o caso de Portugal, a companhia continua a impor o uso de máscara obrigatório.

A manutenção desta obrigatoriedade em Portugal surge na sequência do decreto-Lei n.º 30-E/2022, publicado a 21 de abril em Diário da República, que aliviou o uso obrigatório de máscara na generalidade dos espaços fechados, mas manteve essa obrigatoriedade para estabelecimentos e serviços de saúde, estruturas residenciais de idosos (ou equiparados), bem como para o transporte coletivo de passageiros, incluindo TVDE e transporte aéreo.

Na quarta-feira, a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) e o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) informaram que vão deixar de recomendar o uso de máscara nos aeroportos e voos na Europa. As novas regras entram em vigor na segunda-feira. Não obstante, as duas entidades alertaram que as regras relativas às máscaras continuarão a variar por companhia aérea para além dessa data. No mesmo dia, França anunciou que, a partir de segunda-feira, também vai deixar de ser obrigatório o uso de máscara nos transportes públicos, incluindo nos aviões.