Governo confirma congelamento de propriedade que acredita ser de Abramovich. “Não pode ser vendida, hipotecada ou arrendada”, diz ministro

As autoridades portuguesas congelaram um imóvel que pertence a Roman Abramovich localizado na Quinta do Lago, no Algarve, avaliado em dez milhões, na sequência das sanções aplicadas ao oligarca russo devido à guerra na Ucrânia e às suas ligações com o regime de Putin, de acordo com o jornal Público (acesso pago).

“Há o congelamento de uma casa, Quinta do Lago, que pensamos ser propriedade de Roman Abramovich, que está abrangido pelas sanções“, confirmou mais tarde o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, em Berlim, à entrada para uma reunião da Nato.

“Neste caso temos uma convicção forte, que não é uma confirmação plena, que essa casa pertence a Roman Abramovich. E, portanto, está congelada, o que significa que não pode ser vendida, hipotecada ou arrendada para qualquer tipo de proveito financeiro da parte de Abramovich”, explicou o ministro em declarações transmitidas pela CNN Portugal.

De acordo com o Público, Abramovich tentou alienar o imóvel em fevereiro, 15 dias antes do início da invasão russa, mas a operação chamou a atenção da Caixa Geral de Depósitos (CGD) por causa de um pedido de crédito de cinco milhões. O banco alertou a Unidade de Informação Financeira (UIF) da Polícia Judiciária (PJ) depois de se saber que a entidade vendedora era a Millhouse Views LLC, uma empresa detida pela Millhouse LLC, uma holding de investimentos detida por Roman Abramovich.

O registo do bem imobiliário acabaria por ser congelado no dia 25 de março, após diligências várias autoridades portuguesas, desde o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças (que passará a controlar a propriedade de Abramovich) e a Direcção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Banco de Portugal, Instituto dos Registos e Notariado e Autoridade Tributária, de acordo com o jornal.

Cravinho admitiu a dificuldade de que muitos dos indivíduos sancionados “não têm as propriedades e os bens em nome próprio”. “Têm em nome de empresas, que por sua vez estão em nome de outras empresas e, por vezes, é difícil identificar o que é propriedade dos sancionados”, adiantou o ministro.

Sem o conhecimento de outros bens congelados a sancionados russos, Cravinho assegurou que “as sanções são tomadas muito a sério por Portugal”.

(Notícia atualizada às 18h08 com declarações do ministro João Gomes Cravinho)