Banco de Portugal paga 406 milhões de euros em dividendos ao Estado

O Banco de Portugal entregou 406 milhões de euros de dividendos ao Estado este ano, ligeiramente abaixo dos 428 milhões de euros entregues no ano passado. De acordo com o Relatório do Conselho de Administração relativo a 2021 divulgado esta terça-feira, o banco central entregou um total de 639 milhões de euros ao Estado contando com os impostos.

“O resultado apurado possibilitou a distribuição de 406 milhões de euros de dividendos ao Estado”, revela o banco central em comunicado divulgado esta terça-feira, explicando que “considerando o imposto sobre o rendimento corrente, foram entregues ao Estado 639 milhões de euros“.

O valor agora recebido pelo Estado supera os 294,6 milhões de euros previstos pelo novo Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para os dividendos do Banco de Portugal em 2022. Por outro lado, os 406 milhões de euros representam o valor mais baixo desde aquele que foi entregue em 2017 (352 milhões de euros), relativo ao resultado de 2016.

Esta distribuição de dividendos é possível por causa do lucro de 508 milhões de euros que o Banco de Portugal registou em 2021, mais 42 milhões de euros do que o orçamentado para 2021, mas menos do que os 535 milhões de euros registados em 2020. 80% deste valor é distribuído ao Estado e os restantes 20% distribuem-se entre 10% para reserva legal e 10% para outras reservas.

O resultado líquido é explicado principalmente pelas receitas dos instrumentos que concretizam a política monetária acomodatícia (expansionista) do Banco Central Europeu, a qual é conduzida pelos bancos centrais nacionais da Zona Euro, que foi reforçada durante a pandemia:

• A margem de juros, 677 milhões de euros, cujas principais componentes são os juros dos títulos detidos para fins de política monetária, 845 milhões de euros, e os juros recebidos com os depósitos das instituições de crédito, 147 milhões de euros. Foram reconhecidos 385 milhões de euros de juros a pagar das operações de refinanciamento às instituições de crédito;
• Os resultados realizados em operações financeiras e prejuízos não realizados, 67 milhões de euros.

No final do ano passado, o balanço do Banco de Portugal totalizava 219 mil milhões de euros, um valor superior em cerca de 27 mil milhões de euros ao de 2020. O balanço do banco central supera assim o PIB a preços de mercado (214,3 mil milhões de euros em 2019 ou 211,5 mil milhões de euros em 2021).

Esse aumento é explicado pelo “incremento dos ativos de política monetária em 27 mil milhões de euros, refletindo (i) um aumento da carteira de títulos detidos para fins de política monetária de 17,1 mil milhões de euros, resultado das aquisições de títulos do novo programa de compras de emergência pandémica (PEPP) e de títulos do programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (PSPP), e (ii) um aumento de 9,6 mil milhões de euros das operações de refinanciamento”, detalha o Banco de Portugal.

O banco central revela ainda que os “gastos de funcionamento totalizaram 195 milhões de euros, menos 1 milhão de euros do que em 2020” e que “os gastos com pessoal diminuíram 2% e os fornecimentos e serviços de terceiros aumentaram 1%”.

(Notícia atualizada)