Processo de adesão da Finlândia e Suécia à NATO implica mudar posição da Turquia

O pedido formal de adesão à NATO esta quarta-feira apresentado pela Finlândia e Suécia abriu um processo para conduzir todos os membros a aceitar a entrada dos novos aliados, o que implica, desde já, mudar a posição da Turquia.

Na sexta-feira, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, considerou “um erro” a entrada da Finlândia e da Suécia na NATO, mas vários participantes numa reunião informal dos chefes da diplomacia da Aliança, em Berlim, mostraram-se confiantes de que será possível encontrar um consenso.

Os dois países nórdicos deverão agora dar início a conversações sobre a adesão, em duas reuniões a realizar na sede da organização, em Bruxelas, para convencer os representantes dos países e os peritos da Aliança da sua capacidade de aceitar “as obrigações e compromissos políticos, jurídicos e militares decorrentes do Tratado de Washington e do Estudo (de 1995) sobre o alargamento da NATO”.

As reuniões na sede da NATO permitem debater questões jurídicas, de recursos, de segurança, de proteção de informações classificadas e de contribuição para o orçamento comum, baseada na dimensão da economia do país relativamente aos outros Estados-membros.

O secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, garantiu esta quarta-feira que os atuais 30 países membros da NATO estão determinados a “trabalhar em todas as questões” do processo de alargamento a fim de “alcançar conclusões rápidas”, apesar dos obstáculos colocados pela Turquia.

A aprovação política do alargamento da NATO a estes dois países deverá concretizar-se ainda antes da cimeira de líderes da Aliança, agendada para o final de junho em Madrid, disse na segunda-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, membro fundador da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Segundo João Gomes Cravinho, a seguir a esta aprovação política seguir-se-á o processo de ratificação pelos 30 membros da Aliança Atlântica.

Na terça-feira, a ministra da Defesa, Helena Carreiras, disse acreditar que os obstáculos colocados pela Turquia à adesão de Suécia e Finlândia à NATO serão ultrapassados.

A entrega das candidaturas de adesão à NATO põe termo à posição histórica dos dois países nórdicos de neutralidade e de não-alinhamento.

O pedido de adesão aconteceu depois de o parlamento finlandês ter aprovado, por ampla maioria, a entrada do país na Aliança, e de a decisão ter sido formalizada (no domingo) pelo Presidente, Sauli Niinistö, e pelo Governo liderado pela social-democrata Sanna Marin.

O Governo sueco também anunciou, na segunda-feira, que iria solicitar a entrada na organização.

A questão da adesão à NATO foi suscitada em Estocolmo e em Helsínquia pelo agravamento da situação de segurança causada pela guerra na Ucrânia, iniciada com a invasão russa, em 24 de fevereiro.

O princípio “um por todos e todos por um”, previsto no artigo 5.º do tratado, que visa solidariedade em caso de agressão, só se aplica quando estiver terminada a ratificação por todos os Estados-membros.

No caso do último país a aderir, a Macedónia do Norte, o processo demorou um ano.

Como são membros da União Europeia (UE), a Suécia e a Finlândia beneficiam da cláusula de assistência mútua prevista pelo artigo 42.º(7) do Tratado da UE pelo período que durar o processo de ratificação da sua adesão à NATO.

Jens Stoltenberg já assegurou aos dois candidatos que serão acolhidos “de braços abertos” e prometeu-lhes um processo de adesão “rápido” e soluções para responder às suas preocupações de segurança entre a candidatura e a adesão final.

A invasão da Ucrânia por Moscovo, em 24 de fevereiro, fez mudar a opinião pública e política na Finlândia e na Suécia no sentido de uma adesão à NATO, vista agora como uma proteção contra uma eventual agressão russa.

Embora nenhum país terceiro tenha direito de veto sobre adesões à NATO, o Presidente russo, Vladimir Putin, qualificou no sábado como “um erro” a candidatura da Finlândia e Moscovo avisou Helsínquia de que será forçado a tomar medidas de retaliação, “tanto técnico-militares como outras”, se o país aderir à NATO.

Moscovo rejeita a instalação de bases da Aliança no território de qualquer país com quem a Rússia tenha uma longa fronteira comum.

A Rússia partilha 1.340 quilómetros de fronteira terrestre com a Finlândia e uma fronteira marítima com a Suécia.

Antes da invasão da Ucrânia, a Rússia exigiu à NATO a proibição da entrada do país vizinho na organização e o recuo de tropas e armamento dos aliados para as posições de 1997, antes do alargamento a leste.