Deputados voltam a ter menos férias. Novo Parlamento só vai parar em agosto
As atividades da Assembleia da República só vão encerrar em agosto, voltando ao ativo a 6 de setembro. Os novos deputados ficam assim com um menor período de pausa.
O período normal de funcionamento do Parlamento decorre de 15 de setembro a 15 de junho, mas vai ser prorrogado até 29 de julho, como aconteceu nos últimos dois anos. Segundo o projeto de deliberação do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o qual deverá ser aprovado pelos partidos, o reinício dos trabalhos será mais cedo, logo a 6 de setembro.
O projeto de deliberação de Augusto Santos Silva para a prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República deu entrada esta quarta-feira e foi discutido na conferência de líderes. A justificação para a prorrogação é a quantidade de trabalho ainda por concluir, nomeadamente “o agendamento de projetos e propostas de lei e de outras iniciativas para apreciação e votação em Plenário, bem como os trabalhos pendentes nas Comissões Parlamentares”.
Assim, os deputados vão de férias em agosto e voltam a 6 de setembro para retomar os trabalhos parlamentares, ligeiramente mais cedo do que no ano passando em que regressaram a 7 de setembro.
O arranque da nova composição do Parlamento, na sequência das eleições antecipadas de janeiro, aconteceu apenas no final de março por causa da repetição da votação no círculo da Europa. Desde então, os deputados praticamente só tiveram tempo para o processo orçamental, o qual acabou na passada sexta-feira.
Há muitas matérias que ficaram pendentes da legislatura anterior, como é o caso da eutanásia, mas também novos temas que surgiram recentemente, como é o caso da lei dos metadados.
Segundo a Lusa, a conferência de líderes decidiu agendar o primeiro debate sobre política geral com o primeiro-ministro para 22 de junho e, logo de seguida, haverá o debate preparatório para o Conselho Europeu. Um mês depois, a 21 de julho, os trabalhos parlamentares encerram com o habitual debate sobre o Estado da Nação.
O último plenário com votações ocorre no dia anterior, a 20 de julho, mas os trabalhos nas comissões parlamentares vão até ao dia 29 de julho.
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