Aprovação de Bruxelas do mecanismo ibérico para o gás “está iminente”, garante Governo

O ministro do Ambiente e da Ação Climática acredita que a aprovação da proposta ibérica para a limitação do preço do gás “está para breve”, garantindo que o mecanismo vai permitir que os setores expostos ao mercado livre consigam ter “previsibilidade” e gerir melhor os custos associados.

Durante a sua intervenção na Portugal Energy Conference, esta quarta-feira, Duarte Cordeiro frisou que esta iniciativa ibérica pode ter impactos significativos para os mais vulneráveis, argumentando que se o mecanismo tivesse sido elaborado já no primeiro trimestre, podia ter contribuído para uma redução de 18% no preço da eletricidade.

“Está iminente a aprovação da Comissão Europeia do mecanismo Ibérico para limitar o preço da eletricidade”, anunciou no arranque da conferência, recordando que a medida irá vigorar durante um ano e irá permitir dissociar os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, numa altura em que o contexto geopolítico na Europa continua a agravar a crise energética.

“O preço do gás vai aumentando, mas é preferível ter um mecanismo que serve de almofada face a uma escalada de preços do que não ter mecanismo nenhum. Isto permite às empresas eletrointensivas uma capacidade de resistência. Não temos expectativas excessivas, mas expectativas de produção de conforto neste setor de atividade”, disse.

Recorde-se que, face à sucessiva escalada de preços do gás, e ao impacto que criou no mercado ibérico de eletricidade, os governos português e espanhol uniram-se para propor um teto nos preços do gás natural dentro do mercado grossista, onde os produtores vendem eletricidade aos comercializadores ou a grandes consumidores. A medida não irá afetar o consumo na indústria ou particulares.

A proposta ibérica que aguarda pela “luz verde” do executivo comunitário, pretende fixar um preço médio de 50 euros por megawatt-hora (MWh) para o gás natural no mercado grossista, por um período de 12 meses, iniciando com um limite de 40 euros por MWh.

Esta terça-feira, já o primeiro-ministro António Costa tinha garantido que a aprovação poderia acontecer ainda esta semana, destacando que o Governo tem procurado mitigar a subida dos preços dos combustíveis em várias dimensões, sendo uma delas a adoção de um teto máximo no preço do gás natural em conjunto com Espanha.

Interconexões energéticas criam “potencial muito grande” para Portugal

No evento dedicado à importância da transição energética e as oportunidades que podem surgir para Portugal, o governante recordou ainda que o país está a preparar o primeiro leilão de produção eólica offshore que deverá acontecer em 2023, isto depois de ter sido interrompido abruptamente por ativistas climáticos presentes na conferência e que aproveitaram o momento para se manifestar contra a empresa promotora do evento, a Galp, e as políticas energéticas e ambientais do Governo.

“[Trata-se de um] leilão com uma dimensão inédita e que quer ultrapassar os valores que já foram referidos [6 a 8 GW]”, explicou Cordeiro, argumentando que o caminho que Portugal faz no sentido de alcançar a neutralidade carbónica pode ser concretizado com a ajuda deste setor.

Sines desempenha outro grande papel, de acordo com o governante, uma vez que estão em curso vários “projetos estruturantes” que podem colocar Portugal como “um ator relevante na área da transição energética”, referindo ainda que o país está perante uma oportunidade de assumir uma grande relevância no fornecimento de gás à Europa.

“O porto de águas profundas de Sines também pode pode ganhar relevância no fornecimento de gás”, disse, através de investimento que visa “reforçar a capacidade do porto e as infraestruturas que permitam que o potencial de Portugal na produção de hidrogénio se torne muito competitivo e se possa tornar num aliado das necessidades que sentimos dos volumes de importação do norte da Europa”.

A importância de reforçar as infraestruturas, nomeadamente as interconexões entre a Península Ibérica e a Europa, também são fomentadas pela urgência do bloco alcançar a independência energética da Rússia. “Portugal tem um potencial muito grande para esta nova economia”, rematou o responsável.