Comissão Europeia “deve pronunciar-se esta semana” sobre o mecanismo ibérico do gás, diz Costa

A Comissão Europeia “deve pronunciar-se esta semana” sobre o mecanismo ibérico destinado a evitar a contaminação do custo da eletricidade por via do gás, avançou esta terça-feira António Costa após almoço com o presidente francês, Emmanuel Macron.

O primeiro-ministro destacou que o Governo tem procurado mitigar a subida dos preços dos combustíveis em várias dimensões, sendo uma delas a adoção de um teto máximo no preço do gás natural em conjunto com Espanha. Segundo Costa, a instituição comunitária deverá decidir esta semana a aprovação deste mecanismo, após ter indicado em maio que ainda existiam “informações pendentes” para uma decisão final.

Entre as restantes medidas sublinhadas por António Costa, destinadas a mitigar os impactos da subida dos combustíveis, estão os apoios às empresas de transporte de passageiros e mercadorias, apoios às indústrias intensivas em energia – como cerâmica, vidro ou siderúrgica –, a redução dos custos fixos da eletricidade pelo regulador energético português e a redução do ISP.

No entanto, o chefe do Governo acrescentou que “é preciso ser claro: os preços só vão baixar quando a guerra parar” e quando for reestabelecida a normalidade do abastecimento energético. O primeiro-ministro esclareceu que “mitigar não significa eliminar” e, referindo-se à subida dos combustíveis, afirmou que se os preços sobem no mercado internacional, por conseguinte, também aumentam em Portugal.

Relativamente ao projeto de interconexão energética entre a Península Ibérica e a Europa, António Costa reiterou que as oposições iniciais estão hoje ultrapassadas e avançou que o “Parlamento Europeu já se mostrou favorável às interconexões”. O primeiro-ministro esclareceu ainda que o projeto REPowerEU “prevê o financiamento para a criação de infraestruturas” e que “há muito trabalho técnico a fazer”.

Sublinhando a necessidade de diversificar as rotas de entrada de energia na Europa, o primeiro-ministro esclareceu que o atual nível de interconexão é de 3%, sendo que já se devia “ter chegado aos 10%”, caso o objetivo fosse atingir os 20%. O primeiro-ministro apontou ainda que existem “dificuldades ambientais nos Pirenéus”, pelo que é necessário ajustar os projetos consoante o seu impacto. António Costa relembrou ainda que a capacidade de abastecimento da Península Ibérica pode suprir as necessidades energéticas da Europa até aos 30%.

“Só podemos desejar que o futuro da Rússia seja tão pacífico como este presente da Alemanha”

Questionado quanto às recentes declarações do presidente francês sobre a necessidade de evitar humilhar a Rússia, António Costa comentou que “é preciso pensar no amanhã”. “Todo o apoio à Ucrânia implica uma derrota da Rússia, de forma que pare a guerra e seja restabelecida a paz”, disse o primeiro-ministro acrescentando que “haverá um mundo depois da guerra”, e que a Rússia não vai desaparecer.

Aludindo à Segunda Guerra Mundial, António Costa destacou que “felizmente, hoje a Alemanha é um pilar fundamental” tanto na União Europeia como no “garante da paz”. “Só podemos desejar que o futuro da Rússia seja tão pacífico como este presente da Alemanha”, encerrou o primeiro-ministro.