A Lei Sapateiro vista por Cadilhe 25 anos depois

Uma “obra espessa”, um “trabalho profundo” e uma das “grandes criações de José Luís Sapateiro”. Foi desta forma que Miguel Cadilhe expressou a sua admiração pelo homem que foi, há um quarto de século, responsável pela legislação que veio regular o mercado de capitais. Uma legislação que deixou todos os deputados “a olhar para o palácio”.

Miguel Cadilhe, então ministro das Finanças que acompanhou de perto a elaboração de todo o pacote legislativo que resultou no Código de Valores Mobiliários, aprovado em 1991, conta como a complexidade da chamada Lei Sapateiro, que veio regular o mercado de capitais, foi recebida pelos deputados no Parlamento: “Era uma Assembleia a olhar para o palácio“.

“Foi Sapateiro quem introduziu conceitos que nunca tínhamos ouvido falar até então”, recordou Cadilhe durante a cerimónia de homenagem a José Luís Sapateiro, que foi o coordenador dos trabalhos relativos ao processo legislativo que culminou, em 1991, no primeiro Código do Mercado de Valores Mobiliários e na criação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O antigo ministro das Finanças lembrou Sapateiro, falecido a 19 de junho deste ano, como “homem de rigor, de capacidade de trabalho, de querer corresponder às expectativas e que se preocupava em realizar aquilo que todos esperavam dele”. “Trabalhou pro bono. Rejeitava-me sempre que lhe perguntava quais eram os seus honorários. Era um homem de trato elegante e tratava-me sempre com alguma tolerância sempre que lhe pedia para acelerar o seu trabalho”, contou o antigo ministro numa cerimónia que teve a presença a família de Sapateiro.

"Foi Sapateiro quem introduziu conceitos que nunca tínhamos ouvido falar até então.”

Cadilhe lembrou ainda a importância de Sapateiro na reforma do mercado de dívida nacional, que até à altura funcionava de forma administrativa pelo Estado. “Era o Estado quem colocava administrativamente a dívida que queria nos balanços dos bancos à taxa que queria”, explicou. E ainda na modernização da estrutura operacional do mercado de capitais, com a introdução, por exemplo, dos títulos desmaterializados.

Prémio Sapateiro

Durante a cerimónia de homenagem ao “homem simples, de fazer as coisas bem feitas, sem procurar fama ou visibilidade”, o presidente da CMVM, Carlos Tavares, anunciou que o Prémio CMVM, que distingue anualmente o melhor trabalho na área do mercado de capitais, vai passar a chamar-se Prémio Sapateiro.

“Sei que não iria querer um grande acontecimento, mas estou certo de que iria gostar de saber desta homenagem”, referiu Tavares.

Acompanhando as declarações de Cadilhe, Tavares considerou que José Luís Sapateiro “marcou a modernização do mercado de capitais em Portugal“.