Sindicato dos quadros bancários quer estar presente na supervisão

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) quer que as estruturas representativas dos trabalhadores estejam presentes nos órgãos de cogestão e supervisão das sociedades financeiras e alertou para perigos de “regulamentação excessiva” noutras matérias.

“O primeiro ponto é que achamos que devíamos estar presentes e supervisionar, não a operação do dia a dia, mas pelo menos as grandes decisões”, disse Paulo Marcos, à Lusa, à saída de uma audiência com o grupo parlamentar do PS. Paulo Marcos afirmou que “uma boa parte dos problemas comportamentais que surgiram” resulta do facto das estruturas representativas dos trabalhadores, ou seja, os sindicatos, “estarem ausentes dos órgãos de supervisão das sociedades financeiras”.

O líder sindical lembrou que a cogestão “é o modelo dominante na Alemanha e nos países mais avançados da Europa” e que a integração de representantes sindicais nos órgãos de supervisão “assegura que os interesses dos bancos são mais coincidentes com os dos trabalhadores”. “A médio e longo prazo os bancos terão práticas de comercialização menos arriscadas e mais prudentes, isso interessa aos trabalhadores, que têm de ter capacidade para intervir e influenciar a gestão”, frisou.

O segundo ponto abordado na audiência com o grupo parlamentar do PS incidiu sobre o aperfeiçoamento das práticas de vendas e comercialização de produtos financeiros complexos aos balcões dos bancos. “O que nós pedimos foi que as medidas que vão sendo pensadas tenham a atenção à realidade portuguesa para não acontecer em Portugal, o que aconteceu na Islândia, onde uma excessiva regulamentação originou que bancos online do Reino Unido se apropriassem sobre 60% da base de depósitos da Islândia [e depois] tivessem colapsado e tivessem feito colapsar a economia islandesa”, disse.

Paulo Marcos alerta que é preciso olhar para a regulamentação num espaço europeu aberto, onde “operadores não supervisionados podem exercer um efeito desproporcionado sobre os portugueses, a sua economia e as suas poupanças”. “É importante a atenção à regulamentação micro nos locais, é muito importante separar as águas, aumentar o grau de conhecimentos dos cliente e a informação sobre os produtos, mas atenção que isto tem de ser feito olhando para todos os canais de comercialização físicos e online, sejam operadores registados ou não em Portugal”, reforçou.

O sindicato liderado por Paulo Marcos foi hoje recebido no âmbito das audiências que o grupo parlamentar do PS está a realizar a várias entidades relacionadas com o setor bancário e o pacote legislativo que será apresentado para o setor. A 7 de fevereiro, o PS anunciou que iria realizar audições e uma conferência parlamentar dedicadas ao setor da banca para elaborar um pacote legislativo até junho, com o objetivo de impedir os problemas recentes de diversas instituições.

“Introduzir legislação de proteção de clientes e trabalhadores do sistema bancário e financeiro, em particular face a práticas comerciais agressivas que implicam adoção de riscos não percebidos por agentes do mercado não qualificados” foi um dos três objetivos principais elencados pelo PS.

Os socialistas pretendem ainda “garantir uma separação clara e nítida, na relação com os clientes, entre a entidade financeira colocadora de títulos de dívida e capital e os grupos que detêm ou são detidos por essa entidade bancária”. Assegurar “uma separação clara entre a função de supervisão, prudencial e comportamental, e a função de resolução bancária, numa aproximação mais vasta, onde se inclui a interação e o escrutínio das instituições europeias” é outra vontade do PS.