Mário Ferreira pede para ser constituído arguido no caso do navio Atlântida

Numa manobra jurídica inédita, Mário Ferreira pediu para ser constituído arguido e para ser ouvido “com brevidade” no processo relativo à venda do navio Atlântida, que esta manhã motivou a realização de buscas na sede da Douro Azul, no Porto.

Numa carta endereçada ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) a que o ECO teve acesso, o empresário diz que “não lhe resta outra alternativa” por considerar “intolerável continuar a suportar as ignomínias de que tem sido alvo e continuará a ser, e pela responsabilidade que lhe advém dos cargos que ocupa e do papel que assume no tecido empresarial” português. Agora, terá de ser o Ministério Público (MP) a dizer se aceita ou não este pedido, já que não está obrigado por lei a fazê-lo.

Esta quarta-feira foram realizadas buscas na Douro Azul. Em causa estarão indícios de alegada fraude fiscal e branqueamento no negócio da compra e venda do navio Atlântida. Este processo, que envolve a empresa que se dedica ao negócio dos cruzeiros no Douro, está a ser conduzido pelo DCIAP e também pela Autoridade Tributária. As autoridades estarão a investigar suspeitas de eventual fraude fiscal na venda do ‘Atlântida’ por 17 milhões de euros a uma firma norueguesa.

O advogado de defesa de Mário Ferreira, Tiago Félix da Costa, sublinha que “pelo menos desde as buscas realizadas em 29 de Abril de 2016, inclusive na sua residência, que a existência destes processos tem sido utilizada por diversas pessoas para, na comunicação social lançarem suspeitas e, inclusivamente, proferirem verdadeiros atentados contra a sua honra , com especial destaque para as afirmações recorrentes da Senhora Dra. Ana Gomes“, diz o sócio da Morais Leitão, no mesmo requerimento.

Relembrar que Mário Ferreira já processou Ana Gomes por três vezes pelo crime de difamação. Um desses processos não chegou a ir a julgamento, tendo a imputação caído na instrução.

E explica que Mário Ferreira, em qualquer um destes processos, “nem sequer lhe foi dirigido qualquer pedido de informação ou de documentos, nem muito menos lhe foi movido a si e/ou às empresas agora buscadas qualquer processo pela Autoridade Tributária relacionado com a aquisição e posterior venda do navio Atlântida”.

E sublinha ainda que o empresário sempre “se manifestou disponível para colaborar com a Justiça e, embora respeite sem reservas a autonomia e independência do Ministério Público e dos órgãos de Polícia Criminal, não pode deixar de estranhar e de lamentar que, desde 2016 até ao presente, se tenha chegado a este ponto e que o seu nome esteja novamente a ser injustamente denegrido na Comunicação Social, sem que alguma vez tenha sido chamado a explicar o que quer que seja”.

O empresário Mário Ferreira é um dos acionistas do ECO.

À luz da notícia das buscas, o Grupo Mystic Invest/Douro Azul, do empresário Mário Ferreira, manifestou “tranquilidade e total disponibilidade” para esclarecer as autoridades e facultar o “pleno acesso” à documentação e a uma auditoria interna sobre o negócio do navio Atlântida.

Num comunicado, o grupo empresarial “confirma a realização de buscas às suas instalações no Porto pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pelo DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal], no âmbito das dinâmicas de denúncia da Dra. Ana Gomes sobre a aquisição do navio Atlântida e a concretização de uma solução para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo”.