“Estaremos muito próximos de níveis de dívida pública pré-pandemia” este ano, diz Medina

O ministro das Finanças assegura que, este ano, a dívida pública vai voltar a descer, ficando mesmo próxima de “números do pré-pandemia”. Apesar de não indicar valores concretos, Fernando Medina diz que esta redução, que é um “objetivo central” do Governo, deverá ficar abaixo da barreira dos 120% do PIB.

“Hoje é claro e sólido que atingiremos objetivos em matéria financeira de redução do défice público e significativa redução da dívida pública“, reitera Medina, numa intervenção na conferência Millennium Talks, no Porto. “Atingir estes objetivos é da maior importância, muito em especial no contexto de hoje”, justifica.

A redução da dívida pública é mesmo, para o responsável pela pasta das Finanças, o “objetivo central, o que se prende com facto de estarmos num contexto de normalização da política monetária, e subida de taxas de juro, com incerteza muito acentuada”. Medina quer, assim, retirar Portugal do “top 3” de países com mais dívida, sinalizando que “este ano conseguiremos nova descida”.

Apesar de dizer que é “cedo ainda para um número fino”, o ministro indica já que “estaremos muito próximos de ter níveis de dívida pública pré-pandemia”, sendo que deverão ficar abaixo da barreira dos 120%. É de recordar que em 2019, a dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, desceu para 118,2% do PIB.

Medina destaca que esta redução “tem importância grande”, nomeadamente tendo em conta que, “num contexto de subida das taxas de juro, a dívida pública marca o referencial do financiamento da economia”.

O ministro reconhece ainda as questões que são feitas relativamente à suspensão das regras orçamentais da União Europeia, nomeadamente o aproveitamento das margens que tal proporciona, mas justifica que não o fazer “não se prende com nenhum dogma ou desejo de ter medalha na lapela, é uma razão muito mais importante e forte: tem impacto direto sobre funcionamento de toda a nossa economia”.

Já sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano, Medina não adianta ainda grandes detalhes, assegurando apenas que a orientação geral será “prosseguir a política das contas certas”. O Estado “tem que ser o que foi em 2021 e 2022, uma parte da solução e não acrescento ao problema”, defende.

Perspetivando 2023, o ministro aponta que “vamos andar a circular entre duas barreiras: combate à inflação e riscos de abrandamento económico”. Por isso, mantém o “compromisso e visão de prudência e segurança”. “Não alinhamos em correr riscos excessivos, podem esperar algum aborrecimento da condução da política financeira do Estado“, promete.