Novas Oportunidades vs Qualifica. Descubra as diferenças

Qualifica, Novas Oportunidades, formação… Os governos mudam e os nomes também. Mas o apoio do Fundo Social Europeu à formação profissional persiste desde os primórdios dos quadros comunitários de apoio a Portugal. Mas então, o que mudou? O Qualifica, apresentado pelo primeiro-ministro António Costa é assim tão diferente das Novas Oportunidades do primeiro-ministro José Sócrates?

O ECO foi tentar saber. O Programa Operacional Capital Humano (POCH), o financiador da medida lançada a 6 de março de 2017 em Campo Maior, elencou as principais diferenças.

Adultos

A principal diferença são os destinatários da medida — os adultos. Enquanto as Novas Oportunidades davam formação tanto a adultos como a jovens, o Qualifica destina-se claramente aos adultos, até porque, o apoio aos jovens a este nível é dado através de outras políticas ao nível da educação e formação. Ainda assim, os jovens também são abrangidos, desde que não estejam a estudar, não frequentem nenhuma formação e estejam desempregados. São mais conhecidos por ‘nem nem’, que segundo os últimos do INE ascendem a 301,1 mil.

A iniciativa Novas Oportunidades ficou “mais associada à componente de intervenção em matéria de formação dos adultos, designadamente no contexto da intervenção dos então Centros Novas Oportunidades e aos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências”, explicou ao ECO, fonte oficial do POCH. Mas “não se focava apenas nos adultos”. Os objetivos de expansão do ensino profissional para jovens estavam aqui incluídos.

Qualificação efetiva

O Qualifica tenta corrigir alguns erros do passado, por isso, o objetivo é “promover percursos de formação que conduzam a uma qualificação efetiva, por oposição a uma formação avulsa” que traz pouco valor acrescentado em termos de qualificação. O propósito último é melhorar a empregabilidade dos adultos.

O modelo de intervenção do Programa Qualifica tem, naturalmente, em conta a experiências do passado nesta área”, sublinha fonte oficial do POCH, nomeadamente as Novas Oportunidades, “visando potenciar os seus pontos fortes, mas introduzindo também ajustamentos relevantes decorrentes do balanço efetuado e que visam responder aos pontos mais frágeis identificados”.

Sistema de créditos

Inspirado no processo de Bolonha, a formação passará pela introdução de um sistema de créditos como o que já existe no ensino superior em toda a Europa. A ideia também é que a educação e formação profissional sejam organizadas por módulos, não só para tornar o processo mais flexível para quem o frequenta, mas também para que as empresas possam mais facilmente reconhecer as características de cada curso de formação.

O Qualifica tenta preservar “o valor das certificações, permitindo uma melhor legibilidade e reconhecimento do sistema de ensino e formação profissionais por parte dos diversos atores, nomeadamente por parte dos empregadores“, explicou a mesma fonte.

Caderneta de notas

O Qualifica recupera a figura da caderneta de notas, mas com um nome mais moderno — Passaporte Qualifica. Neste documento serão registadas as qualificações obtidas pelo aluno (“numa lógica de currículo ou de caderneta”), mas também as competências em falta para completar o percurso de formação, de modo a ajudar a construir o caminho mais adequado às necessidade de cada aluno. “O Passaporte Qualifica, criado no âmbito deste Programa, surge como um instrumento central de valorização e facilitação dos percursos individuais de formação”, “por forma a possibilitar a construção de trajetórias de formação mais adequadas às necessidades de cada indivíduo, de entre as diferentes trajetórias possíveis”, sublinhou fonte oficial do POCH.

Novos centros

Os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional das Novas Oportunidades foram substituídos pelos novos Centros Qualifica. Têm mais meios ao seu dispor e uma rede mais vasta. O Governo quer instalar cerca de 300 centros Qualifica no continente até ao final deste ano. Atualmente, existem 261, sendo que 30 foram criados no ano passado. Já estão abertos concursos, para abrir 42 novos centros este ano. Mas as candidaturas organizam-se em duas fases: a primeira termina a 8 de abril e a segunda a 30 de junho. A comunicação da decisão deverá ocorrer até 60 dias após as datas limites.

Os novos centros serão criados por concurso, em função das necessidades locais e regionais de qualificação. Mas os centros só podem localizar-se nas chamadas zonas de convergência, ou seja, Norte, Centro e Alentejo.

Os Centros Qualifica “assumem, fundamentalmente, o papel de “portas” de (re)entrada dos adultos no sistema de educação e formação ao longo da vida, visando precisamente que esses centros desenvolvam primordialmente um trabalho com os adultos e com o tecido económico local/regional que assegure uma oferta de percursos de (re)qualificação mas adequados à situação de cada pessoa e também às perspetivas de empregabilidade das respetivas regiões“, afirma a mesma fonte.

Avaliação muda

Os Centros Qualifica vão ser responsáveis por monitorizar e avaliar a requalificação dos adultos. Mantém-se a existência de uma prova de certificação no final do processo, apresentada perante um júri, e passa a ser obrigatório um mínimo de 50 horas de formação complementar para que seja possível uma certificação escolar e/ou profissional.

Fonte oficial do POCH sublinha que “se reforçam os mecanismos de monitorização e controlo de qualidade desses processos, assente em critérios de exigência e rigor, nomeadamente no que respeita aos procedimentos avaliativos”.