Quer criar o seu próprio trabalho? Há novos apoios

“Quero expandir a minha micro produção de compotas, mas ainda não exporto, por isso não tive apoios do Portugal 2020”. “Estou desempregado e quero criar um negócio de animação turística que não foi considerado suficientemente inovador”.

Estes são testemunhos de casos que poderiam vir a beneficiar do novo programa de apoio à criação de emprego e ao empreendedorismo. São 320 milhões de euros do Portugal 2020 destinados a apoiar projetos de investimento inferiores a 235 mil euros de micro e pequenas empresas.

A medida, lançada esta terça-feira pelo Executivo, visa também ajudar à criação do próprio emprego, porque a remuneração dos postos de trabalho criados, preenchidos por desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional, passam a ser elegíveis para financiamento comunitário. A meta estabelecida passa pela expectável criação de 18 mil novos postos de trabalho.

Assim, os interessados podem receber um subsídio entre 30% e 50% do investimento. Este apoio sobe para 60% no caso dos territórios baixa densidade. Por outro lado, por cada posto de trabalho criado o apoio é concedido até 15 meses (ou 18 meses para territórios baixa densidade). Mas sempre com um limite mensal de 421,32 euros, ou seja, um Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

O SI2E, assim se chama o novo programa, apoia de forma simplificada pequenos investimentos empresariais de base local e vem complementar os atuais incentivos às empresas em termos de competitividade. O programa, segundo os objetivos apresentados, “dá voz às entidades locais para a dinamização de iniciativas empresariais de base regional” e “discrimina positivamente as iniciativas empresariais dos territórios de baixa densidade”, por isso, 47% da dotação global do programa (151 milhões de euros) é destinada a estes territórios. “Os orçamentos para os territórios de baixa densidade foram objeto de prévia contratualização com as Comunidades Intermunicipais (CIM) e os Grupos de Ação Local (GAL), não podendo ser transferíveis para regiões mais desenvolvidas”, refere o ministério liderado por Pedro Marques.

De acordo com os dados avançado pelo Ministério do Planeamento e infraestruturas, a área metropolitana do Porto tem a maior dotação, de 39 milhões, e a Beira Baixa a mais pequena com cinco milhões de euros.

O SI2E será gerido na maior parte dos casos pelos Grupos de Ação Local (GAL), quando os incentivos resultarem de estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), ou pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas (AM), quando os apoios decorrerem da concretização dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, revela o site do Portugal 2020.

Os concursos para aceder a estes apoios vão ser lançados a 14 de abril.