Vales para manuais escolares gratuitos disponíveis a partir da próxima 3.ª feira

O calendário para solicitar os vales para ter acesso aos manuais escolares gratuitos já é conhecido. A partir da próxima terça-feira, dia 2 de agosto, os encarregados de educação de alunos do 1.º ciclo, do 8.º ano e do 11.º ano podem pedir os respetivos vouchers, através do registo na plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos ou na aplicação Edu Rede Escolar. O prazo para os restantes anos tem início a 9 de agosto.

Em comunicado, o Ministério da Educação explica que os vales para o ano letivo 2022/2023, com início marcado entre 13 e 16 de setembro, ficam disponíveis “à medida que os dados dos alunos são exportados pelas escolas para a plataforma”.

Além de dar acesso aos vales para os manuais escolares, a plataforma MEGA indica quais as livrarias aderentes, onde poderá ser feito o levantamento. “Para fazerem parte do programa MEGA, as livrarias devem inscrever-se na mesma plataforma, na área reservada para esse efeito”, refere ainda o comunicado.

O Governo recomenda que os encarregados de educação consultem a plataforma regularmente, para verificarem a disponibilidade dos vouchers – embora a notificação possa ser também recebida via e-mail.

No ano letivo anterior, foram emitidos 6,147 milhões de vales, dos quais 5,464 milhões foram resgatados. Até à data, foram reutilizados 2,3 milhões de manuais, o que corresponde a uma percentagem de cerca de 65% dos manuais a reutilizar.

A possibilidade de acesso a manuais escolares gratuitos está disponível para estudantes que frequentem a escolaridade obrigatória (do 1.º ano ao 12.º ano) no ensino público ou em escolas privadas com contrato de associação.

De recordar que os manuais escolares devem ser sempre devolvidos no final de cada ano letivo. A exceção à regra diz respeito aos alunos do primeiro ciclo, ainda no âmbito das medidas de combate à pandemia de Covid-19.

(Notícia atualizada às 18h30)