ERSE estará atenta ao comportamento dos comercializadores de eletricidade

A ERSE anunciou este domingo que estará “particularmente atenta” ao comportamento dos comercializadores relativamente à repercussão do impacto sobre os consumidores do mecanismo ibérico que limita o preço do gás para efeitos de produção de eletricidade.

Em comunicado, a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos esclarece que apenas pagam os custos do ajustamento associados a este mecanismo, os consumidores de que dele beneficiam, ou seja, os que têm contratos “indexados ao mercado diário”.

“Os referidos consumidores ao beneficiarem dos preços de eletricidade controlados, devido ao teto do gás a 40 euros por MWh, serão chamados a suportar os custos do ajustamento associados a esta intervenção, resultando, apesar disso, num ganho face aos preços que seriam observados sem esta intervenção”, salienta a ERSE.

De acordo com a entidade, “a quantidade de energia destes fornecimentos que beneficiam de preços de eletricidade controlados, e que serão chamados a pagar o custo do ajustamento deste mecanismo, foi em junho e julho, respetivamente, de 18% e 29% do total nacional, sendo maioritariamente consumo industrial”.

De fora ficam todos os comercializadores que aprovisionaram energia “(…) através de contratação a prazo ou intra grupo, com preços firmes (…)”, bem como os seus clientes com ofertas comerciais de preço firme.

O presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, disse este domingo em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, que a eletricidade vai sofrer um aumento de cerca de 40% já nas faturas de julho. “Em particular, a partir do final de agosto, mas já nas faturas do consumo elétrico de julho, as pessoas vão ter uma desagradável surpresa. […] Estamos a falar de qualquer coisa na ordem dos 40% ou mais, relativamente àquilo que as pessoas pagavam”, disse o gestor. Segundo a elétrica, em causa está o pagamento do “travão do gás”.

Em declarações à Lusa, o secretário de Estado da Energia afirmou hoje ser impossível verificar-se uma subida de 40% na fatura da energia através do mecanismo ibérico, apontada pelo presidente da Endesa, remetendo para as ofertas comerciais das próprias empresas. Para João Galamba, “ao contrário do que disse o presidente da Endesa, não há nenhuma subida de 40%”. E prosseguiu: “Se está a falar sobre ofertas comerciais da própria empresa, só o próprio poderá dizer”.

Para o Governo, estas declarações, no que ao mecanismo ibérico dizem respeito, “não correspondem à verdade”, uma vez que “os preços com o mecanismo serão sempre mais baixos do que sem ele”. Assim, conforme notou João Galamba, associar uma subida de preços ao mecanismo “não faz qualquer sentido, é uma impossibilidade”.

O governante referiu também que não existe um défice tarifário associado ao mecanismo, tendo em conta que os custos são “integralmente pagos” pelos beneficiários do mesmo.

Os Governos de Portugal e Espanha criaram um mecanismo ibérico pretendem assegurar que o preço de eletricidade neste mercado, esteja orientado por um custo do gás natural utilizado na produção de energia elétrica de 40 euros por MWh. Recentemente o preço do gás natural no mercado ibérico de gás apresenta valores muito superiores, acima de 120 euros por MWh.