Inflação que serve de base à atualização das rendas sobe para 4,79%

Depois de terem aumentado 0,43% este ano, as rendas poderão subir até 5% no próximo ano. Com o disparo da inflação que tem acontecido nos últimos meses, agravado pela guerra na Ucrânia, a taxa média de inflação nos 12 meses terminados em julho está em 4,79%, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelados esta sexta-feira. Falta ainda conhecer a evolução deste indicador no mês de agosto para saber, oficialmente, que evolução terá as rendas em 2023. O valor provisório é publicado a 10 de agosto e o valor final um mês depois.

De acordo com a os dados do INE, referentes a julho, a variação média dos preços (Índice de Preços do Consumidor) nos últimos 12 meses, excluindo a habitação, fixou-se em 4,79% – acima do mês anterior, acompanhando a tendência da inflação nos últimos meses, que tem vindo a subir, estando agora em 9,1%. Este indicador é usado na fórmula de cálculo do coeficiente de atualização das rendas.

Mas o valor final usado, que serve para calcular a atualização das rendas em 2023, é o referente ao mês de agosto, e esse só será conhecido a 12 de setembro. Contudo, a 10 de agosto é publicada a estimativa rápida do INE, que não deverá mexer face ao valor final. Historicamente, a evolução dos preços neste oitavo mês do ano tende a não provocar grandes alterações à média do 12 meses anteriores.

Assim, é possível antecipar que, em janeiro de 2023, a lei permita aos senhorios aumentar as rendas cerca de 5%. De acordo com os cálculos do ECO, isto significa que a maior parte dos portugueses poderá enfrentar aumentos mensais de 10 a 32,50 euros no valor das rendas.

Este cenário tem levantado preocupações junto do Governo e do próprio Parlamento. O Bloco de Esquerda já anunciou que vai apresentar uma proposta para que a atualização das rendas em 2023 tenha em conta a inflação de 2021, o que ditaria aumentos máximos de 0,43%. Do lado do PS, os socialistas estão a preparar medidas de apoio, que deverá passar por ajudas direcionadas às famílias mais carenciadas.

Mas, em declarações ao ECO, as associações que representam os proprietários já afirmaram que a maioria dos senhorios terá “bom senso” e não atualizará as rendas de acordo com a inflação deste ano. “A esmagadora maioria dos senhorios, em relação às rendas acima dos 500/600 euros, não lhes passa pela cabeça aumentar a renda”, disse António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP). “Nenhum proprietário, no seu perfeito juízo, vai querer fazer um aumento que o inquilino não vá poder pagar”, completou a diretora da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Diana Ralha.

A confirmar-se, este aumento de cerca de 5% nas rendas em 2023, acontece depois da subida de 0,43% em este ano e do congelamento observado em 2021, ano em que o indicador de inflação foi negativo. Em 2020 as rendas aumentaram 0,51%, depois de terem subido 1,15% em 2019, 1,12% em 2018, 0,54% em 2017 e 0,16% em 2016. Em 2015 voltaram a ficar congeladas.