“Nenhum proprietário vai fazer um aumento de renda que o inquilino não vá poder pagar”

As rendas podem ser atualizadas anualmente com base na inflação que, estando em máximos de 30 anos, poderá ditar aumentos de até 5% para os inquilinos no próximo ano. O Governo já está a preparar medidas de apoio, enquanto o Bloco de Esquerda defende uma atualização das rendas de acordo com a inflação de 2021. Mas as associações de proprietários afirmam que há “bom senso” e que a maioria dos senhorios não vai aumentar as rendas com base no coeficiente de atualização.

A lei prevê que as rendas aumentem em janeiro de cada ano com base na inflação anual média sem habitação, verificada em agosto do ano anterior. Os dados da estimativa rápida do INE indicam que a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, registada em junho foi de 4,13%. Mesmo que se mantenha o valor da inflação mensal em julho e agosto, a média anual deste indicador será de 5% ou mais em agosto.

De acordo com os cálculos do ECO, isto quer dizer que a maior parte dos portugueses vai ter de enfrentar aumentos mensais de dez a 32,5 euros no valor das rendas em janeiro do próximo ano. Mas o cenário pode não ser assim tão mau.

“A esmagadora maioria dos senhorios, em relação às rendas acima dos 500/600 euros, não lhes passa pela cabeça aumentar a renda”, diz ao ECO António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP). “Não há tiranos”, acrescenta o responsável. Frias Marques nota que “há associados [senhorios] que há dez anos que não mexem nas rendas” e que este ano não será diferente.

A representar os senhorios da zona de Lisboa, Diana Ralha afirma que “nenhum proprietário, no seu perfeito juízo, vai querer fazer um aumento que o inquilino não vá poder pagar”. Em declarações ao ECO, a diretora da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) afirma que os senhorios não vão querer perder quatro ou cinco meses em que o imóvel vai estar no mercado à procura de novos arrendatários.

“Tem havido muito bom senso, o mercado tem sempre muito bom senso e os proprietários também. Não vai haver um descalabro no aumento das rendas“, acrescenta a responsável, que representa cerca de 6.500 contratos de arrendamento na zona de Lisboa.

Diana Ralha explica que, em vez de ter em conta o valor do coeficiente para o próximo ano, a maioria dos proprietários define um valor fixo de aumento de renda para o ano seguinte. “Normalmente fazemos aumentos pré-definidos de renda, aconselhamos os proprietários a nunca utilizarem o coeficiente, porque a fórmula de cálculo é surreal“, explica ao ECO.

Atualizar rendas à inflação de 2021 “não faz sentido nenhum”

Perante este cenário, o PS está a pensar em medidas de apoio às rendas habitacionais, como explicou o deputado do PS Carlos Pereira ao Jornal de Negócios. Não haverá um travão geral às rendas, mas antes apoios direcionados às famílias. “Achamos que têm de existir medidas de âmbito nacional, mas que vão ao encontro da situação das famílias, muito focadas nas famílias que tenham dificuldades e que por isso são as que sentirão mais os efeitos da inflação”, disse o socialista, adiantando que estão a ser pensados vários modelos de intervenção.

Contudo, para o Bloco de Esquerda, isso não é suficiente e, por isso, o partido vai propor um congelamento da atualização, utilizando para o cálculo do coeficiente a inflação de 2021 e não a de 2022. Em 2021, a inflação fixou-se em 1,3%, o que ditou um aumento máximo de 0,43% nas rendas em 2022.

Para a Associação Nacional de Proprietários (ANP), esta medida “não faz sentido nenhum”. “Quando vamos ao supermercado tudo aumenta”, diz António Frias Marques, defendendo, sobretudo, uma atualização das rendas dos contratos anteriores a 1990. “Porque é que as rendas antigas hão de continuar a 50 euros?”, questiona. “Querer obrigar os senhorios com arrendamentos antigos a praticar aumentos de 1% é um castigo”, completa.

Por sua vez, Diana Ralha diz que a proposta dos bloquistas “não merece qualquer comentário”. “Quando o coeficiente foi zero, alguém veio dizer aos proprietários que tinham de ser compensados porque havia estagnação?”, pergunta a diretora da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP).