É oficial. Rendas vão subir 0,43% em 2022

Os senhorios poderão aumentar as rendas no próximo ano de acordo com a inflação, ou seja, ficarão 0,43% mais caras. Os dados publicados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmam, assim, as previsões. Será, contudo, uma subida ligeira — tal como afirmaram os proprietários –, depois de um ano em que as rendas ficaram congeladas.

A taxa de inflação deu um salto no mês passado. Chegou a 1,5%, estando a variação média dos preços (Índice de Preços do Consumidor) nos últimos 12 meses nos 0,5%. Excluindo a habitação, fixou-se em 0,43% em agosto, o que mostra que as rendas irão aumentar, isto depois de, este ano, a taxa média dos preços sem habitação ter apresentado em todos os meses valores positivos.

Vejamos três casos práticos: uma renda de 300 euros pode ser atualizada para 301,29 euros, enquanto uma renda de 700 euros pode passar para 703,01 euros. Já no caso de rendas mais elevadas, por exemplo de 1.000 euros, o aumento será de 4,3 euros. Apesar disso, importa salientar que o senhorio não é obrigado a atualizar a renda de acordo com a inflação.

Em declarações ao ECO, a Associação Nacional de Proprietários (ANP) já tinha adiantado que esta atualização se trata de um “aumentozinho” com pouco impacto. António Frias Marques notou que subir 0,43% é “aceitável”, mas que “o efeito prático é zero”, uma vez que, por exemplo, em rendas inferiores a 50 euros — que são cerca de 120 mil em todo o país, disse — representa um aumento de 22 cêntimos. “São aumentozinhos que, na prática, não servem para nada”, notou o presidente da associação.

O aumento do preço das rendas no próximo ano marcará o retomar de uma tendência a que se tem assistido nos últimos anos, com exceção deste. Em 2020, a pandemia ditou uma queda nos preços que acabou por fazer com que a inflação média, excluindo a habitação, tivesse chegado ao final de agosto abaixo de 0%. Ou seja, não permitiu uma atualização das rendas em 2021, como nos anos anteriores.

A estagnação das rendas este ano aconteceu depois da subida de 0,51% das rendas registada em 2020, do aumento de 1,15% em 2019, o de 1,12% em 2018, 0,54% em 2017 e de 0,16% nas rendas atualizadas em 2016 — o aumento de 2022 é, assim, apenas superior ao registado em 2016. À semelhança do que aconteceu este ano, também em 2015 as rendas tinham ficado congeladas.

O coeficiente de atualização das rendas é aplicado tanto às rendas habitacionais — renda livre ou renda apoiada — como às não habitacionais (comerciais e industriais). De fora desta atualização ficam os contratos de arrendamento realizados antes de 1990, no caso dos habitacionais, ou de 1995, no caso dos não habitacionais, bem como os que se encontrem em processo de transição para o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).

Uma vez apurado o coeficiente de atualização das rendas, este tem de ser publicado em Diário da República até 30 de outubro e só depois disso é que os senhorios podem informar os inquilinos de que vão mexer nas rendas. Uma vez comunicada essa intenção (por escrito), a alteração do valor da renda a cobrar aos inquilinos pode ser feita 30 dias depois.

(Notícia atualizada às 11h49 com mais informação)