Marcelo quer mais clareza do regulador sobre preços da luz

O Presidente da República pediu maior clareza nas explicações do regulador do setor energético — a ERSE — relativamente aos impactos do mecanismo ibérico para limitar os preços do gás e, assim, travar a subida dos preços da luz junto dos consumidores. Marcelo Rebelo de Sousa lamentou ainda as declarações do presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, sobre eventuais aumentos da eletricidade a partir de agosto, que classificou de “alarmistas”.

“Os portugueses têm o direito a saber quanto vão pagar de eletricidade. A ERSE já emitiu um documento, mas ganha-se em tornar o esclarecimento mais esclarecedor. Eu próprio tive alguma dificuldade em entender”, propôs Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações transmitidas pela RTP3.

A polémica começou com uma entrevista do presidente da Endesa à Antena 1 e Jornal de Negócios, na qual Nuno Ribeiro da Silva alertava para possíveis aumentos de tarifas de 40% por causa do mecanismo ibérico para limitação do preço do gás natural para produção de eletricidade.

Logo no domingo, e em reação à entrevista, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) emitiu um comunicado onde explicava que o “travão ibérico” tem custos que têm de ser suportados pelos consumidores, mas que o benefício da descida do preço da eletricidade é superior ao custo.

A situação levou o primeiro-ministro a assinar um despacho relativo aos contratos entre o Estado e a Endesa – avaliados em cerca de 100 milhões de euros. No caso, os pagamentos ficam a estar sujeitos a avaliação prévia do secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba.

Marcelo Rebelo de Sousa designou o despacho de um “documento interno sobre um procedimento administrativo” e que “não tem eficácia externa a não ser política”.

Sobre as declarações do líder da Endesa, o Chefe de Estado, entende que “não é a ideia mais brilhante do mundo suscitar questões sobre uma matéria tão sensível”.

Para o futuro, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que as empresas energéticas devem ter mais bom senso e maior atenção à responsabilidade social. Na responsabilidade social entra o bom senso de não terem intervenções alarmistas ou especulativas que criem perturbação na comunidade. É o mínimo dos mínimos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Afastada, para já, está a defesa de um imposto sobre lucros extraordinários: “Não vou tão longe quanto o secretário-geral da ONU.”