Mar 2020 atinge 68% de execução até julho

O programa operacional Mar 2020 atingiu 68% de execução até julho, com 267,4 milhões de euros do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) realizados. “Em finais de julho, a taxa de execução do Mar 2020 ascende a 68%, o que significa que dos 392,5 milhões de euros do FEAMP atribuídos a Portugal estão executados 267,4 milhões de euros”, lê-se numa nota divulgada esta segunda-feira.

Até março, a execução do Mar 2020 estava nos 65%. Em termos de execução, destacam-se a prioridade 5 (82%), destinada a promover a comercialização e transformação dos produtos da pesca e aquicultura, e a prioridade 1 (79%), que tem por objetivo promover uma pesca sustentável, eficiente, inovadora e competitiva.

As empresas do setor da pesca contam com 73% de execução nos projetos de investimento a bordo. Por sua vez, na aquicultura o investimento produtivo executado está nos 79%. Já a indústria transformadora dos produtos da pesca e da aquicultura apresentam 72% do FEAMP programado executado. “Estão em causa investimentos produtivos, já executados ou em curso, na ordem dos 21 milhões de euros a bordo das embarcações de pesca, 83 milhões de euros das empresas aquícolas e 193 milhões de euros das empresas da indústria transformadora dos produtos da pesca e da aquicultura”, detalhou.

No sentido oposto, os projetos públicos de investigação no âmbito da política comum de pescas e na vigilância marítima apresentam taxas de execução entre os 41% e os 45%, o que foi justificado pelos “sucessivos atrasos que a execução desses projetos tem vindo a sofrer”. Segundo o mesmo comunicado, a exceção são os investimentos públicos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos. Em causa está um investimento público de 91,7 milhões de euros, com 86% de execução.

O aviso do Mar 2020, que encerrou em julho, destinado a melhorar a resiliência das empresas aquícolas, aumentar a sua produção e promover a manutenção do emprego somou 16 candidaturas, com 21 milhões de euros de investimento, que deverá estar executado até ao final do ano. Deste total, 19,4 milhões de euros estão localizados na região Centro, 702.000 euros em Lisboa e um milhão de euros no Algarve.

O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.

Este programa tem uma dotação global de 508 milhões de euros, dos quais 116 milhões de euros correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.