Governo analisa taxa aos “sobreganhos” das petrolíferas. Banca e elétricas de fora

António Costa disse esta sexta-feira que “não será razoável” aplicar uma sobretaxa sobre quem já paga duas “sobretaxas”, como é o caso da banca, e também afastou o mesmo em relação ao setor elétrico, pois já está a contribuir para o esforço de redução dos preços com o mecanismo ibérico. “Depois há setores onde esses sobreganhos ainda não estão a ser devidamente socializados. É o caso das petrolíferas. Estamos a estudar e a analisar atentamente”, disse o primeiro-ministro, em reação ao pedido do presidente do PS, Carlos César.

O Governo está a preparar apoios às famílias e às empresas por conta da escalada da inflação. Em declarações aos jornalistas, proferidas esta manhã no final de uma visita a uma creche na Amadora, António Costa indicou que está a trabalhar com os recursos disponíveis para apresentar novas medidas já no próximo mês.

Porém, o primeiro-ministro assinalou que o Executivo não está a desconsiderar “a situação de que há empresas cuja atividade tem vindo a beneficiar anormalmente pelo aumento dos preços”. E fez o ponto de situação sobre aquilo que o Governo tem vindo a fazer em matéria de fiscalidade sobre as empresas que estão a registar lucros extraordinários no contexto de subida dos preços.

“Para algumas delas já temos taxas, sobretaxas e sobre sobretaxas”, começou por dizer, referindo-se indiretamente aos bancos, que já pagam um imposto extraordinário desde 2011 e um adicional de solidariedade desde 2020. “A nossa situação não é totalmente comparável com outros países. Se já se paga uma segunda sobretaxa, se calhar já não é razoável exigir uma terceira sobretaxa”, acrescentou em declarações transmitidas pela RTP 3.

Em relação ao setor elétrico, a sugestão de Costa foi no mesmo sentido. “Parte dos sobreganhos, no que diz respeito às elétricas, já estão a ser utilizados para financiar o mecanismo ibérico, [que] tem permitido todos os dias às empresas pagarem menos do que pagariam sem o mecanismo. Os sobreganhos que as elétricas deviam estar a ter estão a contribuir para preços mais baixos e evitar défices tarifários no futuro”, considerou.

Mas depois há outros setores que estão em situação diferente, destacou o primeiro-ministro, dando o exemplo das petrolíferas — e para as quais o Governo socialista “está a estudar e a analisar atentamente” se aplicará uma sobretaxa aos ganhos extraordinários.

Há setores onde esses sobre ganhos ainda não estão a ser devidamente socializados. É o caso das petrolíferas. Estamos a estudar e a analisar atentamente.<br />

Além das petrolíferas, António Costa também disse que é preciso olhar para o setor da distribuição, reconhecendo, porém, que nesse setor é “mais duvidoso saber onde está o sobreganho ou se há sobreganho”.

“Todos sabemos, quando vamos ao supermercado, que a fatura está efetivamente bastante acima. Mas está por via das margens da distribuição, por via das margens de quem vende os produtos à distribuição? Tem de se analisar onde estão os sobre ganhos. E temos de ver se os sobreganhos são ou não justificados”, frisou.

Costa lembrou que, no caso da produção agrícola, colocou-se o IVA a taxa zero nas rações e fertilizantes, mas os produtores também tiveram um aumento da despesa com a energia. Portanto, continuou, está ainda “a analisar se se justifica” uma sobretaxa na distribuição.

Vale a pena taxar lucros extraordinários?

Costa reagia esta manhã às declarações recentes feitas por Carlos César. O presidente do PS defendeu que “é necessário ir mais além”, quer no reforço dos apoios às famílias e empresas, quer com os “que lucram com a crise inflacionária”. Antes, também o Presidente da República já tinha levantado a possibilidade de serem taxados os chamados “lucros caídos do céu“.

Mas vale a pena avançar com taxas sobre os lucros extraordinários? É o que o Governo está a estudar, revelou o primeiro-ministro. “Há um estudo que estamos a fazer para perceber qual é o benefício efetivo que outros países que já adotaram ou anunciaram adotar medidas deste tipo estão, efetivamente, a ter”, adiantou.

Para António Costa, “adotar uma medida só para dizer que adotamos uma sobretaxa e depois isso se traduzir em nada ou quase nada, não faz sentido”. Deu o exemplo de Itália, que foi o primeiro país a adotar medidas neste sentido. “Já reviu a medida, pois a receita estava muito aquém do esperado”, apontou.

(Notícia atualizada às 12h04)