Portugal 2020 reforça apoios para a Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

A Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT) é vista como um pilar essencial nas estratégias de crescimento sustentável. Tem-se por isso assistido ao desenvolvimento de estratégias ligadas a Investigação e Inovação (I&I) que favorecem uma especialização inteligente no quadro de competências e oportunidades específicas de cada território.

A nível nacional, apesar das políticas de incentivo ao investimento em I&DT e à criação e reforço de infraestruturas de I&D, o nível de investimento nesta área não ultrapassa ainda 1,5% do PIB, tendo mesmo decrescido nos últimos anos. Isto resulta em parte de uma incipiente cooperação entre o mundo académico e empresarial, bem como num tecido empresarial especializado em atividades de média e baixa intensidade tecnológica e de conhecimento.

Com o objetivo de reforço do investimento público e privado em I&D e na inovação, foi lançado no final de fevereiro o Programa Interface, que visa reforçar as ligações entre empresas, universidades, politécnicos e centros tecnológicos, potenciando uma maior ligação entre o conhecimento científico e a inovação empresarial e alavancando a transferência de tecnologia e inovação para a indústria.

Foram já publicados, em 23 de fevereiro, os primeiros avisos de concursos para apresentação de candidaturas a sistemas de incentivos enquadrados no Programa INTERFACE, nomeadamente no que se refere ao sistema de incentivos à I&DT.

Concursos abertos – São de salientar os avisos de abertura de candidaturas para projetos de I&DT em CoPromoção (AAC 03/SI/2017), para projetos Demonstradores em CoPromoção (AAC 04/SI/2017) e para projetos Demonstradores Individuais (AAC 05/SI/2017). Estes primeiros concursos totalizam um valor global de incentivos que excede os 51 milhões de euros, estando abertos a empresas de todas as regiões do Continente, independentemente da sua dimensão.

Prazo de candidatura – as candidaturas a estes 3 concursos têm de ser entregues até ao dia 2 de junho, sendo que no caso dos avisos em CoPromoção deverão constituir-se em consórcios compostos por empresas e/ou entidades do sistema de I&I.

Tipo de apoio – os incentivos podem assumir a modalidade de fundo perdido, até 1 milhão de euros, para projetos de I&D em diferentes fases de maturidade.

Despesas elegíveis – Despesas com pessoal técnico; Aquisição de serviços a terceiros; Aquisição de patentes; Matérias-primas, materiais e componentes necessários para a construção de protótipos e instalações piloto e ou de demonstração; Instrumentos, equipamento científico e técnico e software específico; Promoção e divulgação dos resultados; entre outros associados à I&D.

Taxas de apoio – podem variar entre os 25% e os 80%, consoante a região de realização do investimento, a tipologia das operações e a natureza do beneficiário. De relevar que, independentemente do beneficiário, para os investimentos realizados na região de Lisboa, a taxa máxima será de 40%. No Algarve, as taxas máximas de cofinanciamento ascendem a 62% para empresas e a 75% para as entidades não empresariais do sistema de I&I.

Senior Manager – International Tax Services, EY