Sindicato quer almofada do fundo de pensões do BCP aplicada em aumentos salariais e de pensões

A possibilidade de o BCP usar a almofada de 700 milhões do fundo de pensões para melhorar os seus rácios de capital, perante as “tormentas” na Polónia, tal como o ECO avançou, foi criticada pelo Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB), que exige que os excedentes do fundo de pensões sejam aplicados na reposição de direitos dos trabalhadores.

A almofada de 684 milhões no fundo de pensões do BCP foi criada pela subida das taxas de juro. O sindicato defende que “é da mais elementar justiça que parte deste excedente reverta para a realização de aumentos condignos, salariais e de pensões, para que os trabalhadores e pensionistas do BCP possam recuperar o poder de compra perdido e para voltar a nivelar a idade de reforma com o restante setor”, segundo afirmam em comunicado.

A utilização do montante para melhorar os rácios não estará a ser equacionada, pois, como “foi demonstrado na apresentação de resultados do primeiro semestre, os rácios de capital do banco situam-se acima dos requisitos regulamentares”, segundo adiantou fonte oficial do BCP ao ECO, mas ainda assim o administrador financeiro admitiu esta possibilidade junto dos analistas.

O sindicato que representa os bancários critica este cenário, salientando também que “parte do excesso de financiamento se deve a muitos anos em que não houve aumentos de salários e pensões, na sequência de alterações introduzidas na revisão do ACT de 2017, por forma a viabilizar e contribuir para a recuperação da situação que o BCP atravessava”.

Assim, o presidente do sindicato defende que “o argumento do BCP de que os encargos com o fundo de pensões não permitem acomodar aumentos condignos, salariais e de pensões, cai por terra porque há afinal um excedente de quase 700 milhões de euros”.

Mesmo assim, “o SNQTB, por princípio, não é favorável à devolução de qualquer excedente, só podendo admitir uma eventual devolução parcial desde que estejam garantidos os direitos dos beneficiários e se mantenha uma margem significativa, por exemplo, para acomodar descidas futuras de taxas de juro”, sublinha também o dirigente sindical Paulo Gonçalves Marcos, citado em comunicado.

Para o sindicato, “se forem repostos os direitos dos trabalhadores e se o Banco aceitar negociar as matérias apresentadas na mesa negocial em curso, o BCP poderá então recorrer ao mecanismo de devolução do excesso de financiamento no Fundo de Pensões, mas que apenas deverá ser devolvido o correspondente às dotações feitas pelo próprio BCP, ou seja, excluindo-se todos e quaisquer valores referentes às contribuições realizadas pelos trabalhadores”.