BCP admite usar almofada de 700 milhões do fundo de pensões perante “tormentas” na Polónia

Subida das taxas de juro criou almofada de 684 milhões no fundo de pensões do BCP. Banco admite que pode usar essa folga para reforçar as suas proteções contra eventuais contratempos na Polónia.

A subida das taxas de juro criou uma almofada de quase 700 milhões de euros no fundo de pensões do BCP que, a enfrentar várias “tormentas” na Polónia, como classificou o CEO Miguel Maya, admite utilizá-la para melhorar os seus rácios de capital e assim reforçar as suas proteções face a eventuais contratempos.

Ainda que esta “questão não esteja a ser equacionada”, pois, como “foi demonstrado na apresentação de resultados do primeiro semestre, os rácios de capital do banco situam-se acima dos requisitos regulamentares”, segundo adiantou fonte oficial do BCP ao ECO, o administrador financeiro admitiu esta possibilidade junto dos analistas.

“Temos algo que é muito positivo em ter uma almofada no fundo de pensões que nos permite, se entrarmos numa recessão e as taxas de juro descerem novamente, não ter qualquer tipo de impacto em termos de capital”, explicou o CFO na conference call com os analistas que fazem cobertura do BCP. Acrescentou depois: “Neste momento, pensamos que é mais importante eliminar o risco ou quase eliminar a volatilidade no rácio de capital causada pelo fundo de pensões. Com o passar do tempo e também dependendo do nosso nível de rácio de capital, isto pode mudar”.

Miguel Bragança tinha sido questionado por um analista sobre quais as alavancas que o banco tinha para impulsionar os rácios de capital, no contexto do impacto da recente medida de moratórias de crédito aprovadas na Polónia e que vai infligir um custo de 330 milhões de euros no Bank Millennium, controlado em 50,1% pelo BCP, no terceiro trimestre. Porque os rácios vão entrar em incumprimento em sequência dessa lei, o banco polaco já ativou o plano de recuperação para restaurá-los.

Este foi o último dos problemas que se colocaram ao Bank Millennium, que há muito que vem enfrentando riscos legais relacionados com os créditos hipotecários em franco suíços originados antes de 2008 e que já obrigaram a provisões de 600 milhões de euros.

Já este ano, além do impacto das novas moratórias, teve um outro encargo que não estava nos planos: teve de contribuir com 54,3 milhões de euros para o recém-criado Fundo de Proteção Institucional que visa assegurar a estabilidade do setor polaco.

Em Lisboa, o CEO do BCP disse há duas semanas que confia na gestão do Bank Millennium a superar aquilo que considerou serem “tormentas” e afastou um aumento de capital por causa dos problemas na Polónia. “Se a operação tem capacidade de repor os rácios lá e nós temos os rácios acima dos regulamentares, e que temos de continuar a gerir com rigor, não estamos a planear nenhuma operação de aumento de capital em Portugal”, indicou Miguel Maya. “Não está considerado no plano de recuperação [do Bank Millennium], nem é nossa intenção, qualquer tipo de suporte de capital ou liquidez à operação polaca” por parte do BCP, reforçou.

O banco português fechou o mês de junho com um rácio de capital total e rácio CET1 fully implemented estimados de 15,3% e de 11,3%, respetivamente (15,9% e 11,8%, em base pro forma, sujeito a autorização do BCE), acima dos requisitos regulamentares.

Já o Bank Millennium viu o rácio cair CET1 para 12,1% e deverá entrar em incumprimento este trimestre assim que reconhecer o custo com as moratórias de crédito. Estes problemas levaram a agência Fitch a baixar o rating do banco para o nível “lixo” na semana passada.

"Neste momento, pensamos que é mais importante eliminar o risco ou quase eliminar a volatilidade no rácio de capital causada pelo fundo de pensões. Com o passar do tempo e também dependendo do nosso nível de rácio de capital, isto pode mudar.”

Miguel Bragança

Administrador financeiro do BCP

Esperar para ver

Nem tudo foram más notícias para o banco nos últimos meses. E uma das evoluções positivas que Miguel Bragança anunciou aos analistas teve mesmo a ver com o fundo de pensões, que já apresenta uma folga de 684 de milhões de euros à boleia da subida das taxas de juro. “Quando as taxas de juro sobem, as responsabilidades baixam, o que é positivo (…) O que verificámos agora é que há um excesso nos ativos do fundo de pensões em relação às responsabilidades que é de quase 700 milhões de euros”, explicou.

O tema da almofada do fundo de pensões do banco, atualmente um fundo fechado e que desde 2011 não tem novas adesões, suscitou grande interesse dos analistas que acompanharam a sessão de apresentação de resultados por telefone.

O banco vai mesmo usar essa folga de 700 milhões? Miguel Bragança disse que se trata de “um julgamento da gestão sobre o que é melhor para o preço da ação: se um rácio CET1 mais alto ou eliminar o risco do fundo de pensões”.

E para já não há dúvidas em relação à posição do banco neste tema: “Neste momento, pensamos que há mais valor em eliminar o risco do fundo de pensões no rácio de capital. Se as coisas evoluírem, claro que é uma decisão que sempre podemos tomar, tendo em consideração que temos o direito a tirar isto [os fundos em excesso] fora”.

Folga “consistente” e regulador para ter luz verde

O administrador revelou ainda as condições que tem de ser observadas para que se possa avançar com esta operação: uma folga “consistente” entre ativos e responsabilidades do fundo de pensões e ainda a autorização do regulador do fundo de pensões, a ASF.

“Por consistente, o que está na lei é que temos de ter uma diferença positiva entre ativos e responsabilidades nos últimos cinco anos, e nós temos. (…) Isto é uma condição objetiva que se não for cumprida, não nos permite tirar o dinheiro do fundo de pensões”, explicou. A cobertura no final de junho de 2022 era de 125%.

Depois, “como acontece muitas vezes, o regulador pode sempre considerar que tirar os fundos do fundo de pensões é muito arriscado e pode rejeitar ou limitar” essa operação, avançou ainda.

Miguel Bragança revelou que caberá à administração do banco dar esse passo, se assim entender, enviando uma carta à autoridade do fundo de pensões com esse pedido para reduzir os fundos em excesso do fundo de pensões que é gerido pela Pensõesgere.

Mais tarde, perante a insistência das perguntas, o administrador acrescentou que “há outras áreas de geração de capital” que estão mais interessados em explorar na Polónia: a venda de créditos através da titularização de carteiras. “A Polónia tem uma agenda muito forte em termos de titularizações. Através da titularização, juntamente com a geração orgânica de capital, eles [Bank Millennium] pretendem atingir os rácios de capitais exigidos”, adiantou Miguel Bragança.

O BCP registou uma subida de 500% do lucro para 74,5 milhões de euros no primeiro semestre do ano.

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