Do Orçamento aos incêndios, os cinco temas da rentrée política

Depois das férias, que tiveram vários temas a marcar a atualidade política, os políticos começam a regressar ao ritmo normal dos trabalhos. As festas de rentrée já têm vindo a ocorrer, sendo a do PS a que acontece mais tarde, e as energias estão recarregadas. Os temas que vão dominar a agenda passam pelo Orçamento do Estado e pelo pacote de apoios às famílias e empresas, mas também as medidas para lidar com a crise energética e com os incêndios.

Enquanto a maior parte dos partidos já organizou a sua rentrée, com as festas da direita a concentrarem-se a sul do país, o PS apenas tem o seu evento marcado para a segunda semana de setembro. O partido organiza a sua rentrée entre os dias 7 e 11 na Batalha. Já as bancadas do Parlamento voltam a ficar preenchidas a 6 de setembro.

Tendo em conta a agenda política e mediática em agosto, “certamente contamos com as seguintes temáticas: reorganização e reordenamento do espaço florestal, prevenção (para o restante do verão e próximos anos) dos incêndios, política de recrutamento, carreira, colocação dos Professores e arranque escolar; política energética, preços dos combustíveis em especial“, nomeadamente do lado da oposição, aponta a politóloga Paula Espírito Santo ao ECO.

Já o Executivo vai “centrar-se, essencialmente, também em princípio, no mesmo foco de temas, salvaguardando as políticas e decisões do ponto de vista dos resultados e antecipação de cenários, ressaltando (hipoteticamente), como será expectável, a virtuosidade das iniciativas do Governo”, acrescenta.

Pacote de apoios contra inflação e Orçamento do Estado

Um dos grandes temas neste regresso após as férias é o pacote de apoios a famílias e empresas contra a inflação. O primeiro-ministro António Costa prometeu um conjunto de medidas para setembro, mas ainda não foram anunciados mais detalhes.

“No final deste trimestre iremos adotar um novo pacote de medidas para apoiar as famílias e a atividade das empresas”, revelou o Chefe de Governo no arranque do debate do Estado da Nação, justificando a decisão “com o prolongar da guerra” que provocará uma inflação mais duradoura “do que o inicialmente previsto“. O primeiro-ministro não antecipou, no entanto, as medidas em causa.

O Governo juntou-se numa reunião informal antes das férias, em julho, num encontro que demorou mais de cinco horas e terá servido para preparar as principais linhas de ação na rentrée. Além do referido pacote de apoios às famílias e às empresas para mitigar os efeitos da inflação esteve em análise o próximo exercício orçamental.

O Orçamento do Estado para 2023, o primeiro assinado exclusivamente pelo ministro Fernando Medina, é outro dos grandes temas nestes próximos meses.

O Governo já começou a preparar a proposta, nomeadamente nessa reunião informal, e do lado dos partidos com assento parlamentar também já se começaram a definir as prioridades para o Orçamento do Estado de 2023, com a esquerda a pedir o controlo de preços e a direita a defender a necessidade de se reduzir a carga fiscal.

Nesta discussão deverão também destacar-se a atualização dos salários e pensões, num contexto de inflação, nomeadamente tendo em conta que o aumento da Função Pública este ano foi de apenas 0,9%.

No plano dos salários, não esquecer que o Governo tem também na calha o acordo de rendimentos, uma promessa socialista que se tem vindo a arrastar, e que prevê um consenso em sede de Concertação Social para metas a alcançar no que diz respeito ao peso dos salários no PIB.

Medidas para fazer face à crise energética

Para além da resposta à inflação, o Governo terá também de responder à crise energética, estando a preparar um Pacote de Eficiência e Segurança Energética que, segundo a Lusa, deverá ser apresentado no final deste mês.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) já admitiu discutir com o Governo a redução dos horários noturnos das lojas em pelo menos dois dias da semana, no âmbito do Plano de Poupança de Energia que o Executivo deverá apresentar no final de agosto, noticiou o Jornal de Negócios. Nas noites de quinta-feira e domingo, períodos em que as vendas tendem a ser mais baixas, as lojas dos centros comerciais poderiam encerrar mais cedo, entende a CCP.

Além disso, o Governo avançou também já com medidas para colmatar os aumentos do preço do gás. Vão ser levantadas as restrições legais relativas ao acesso ao mercado regulado do gás natural para as empresas e famílias, à semelhança ao que já acontece com o mercado livre da eletricidade, uma medida que vai vigorar durante 12 meses a partir de 1 de outubro e poderá abranger 1,5 milhões de consumidores domésticos.

SNS e urgências

A saúde tem sido um tema central nos últimos anos. Se já antes era foco de discussão, com a pandemia tornou-se ainda mais. Agora, na recuperação da atividade depois da Covid-19 e em pleno verão, as notícias de urgências obstetrícias fechadas começaram a multiplicar-se. Continuam a existir relatos de dificuldades no Serviço Nacional de Saúde e muitos portugueses continuam sem médico de família.

O Governo prossegue também com as negociações com as estruturas representativas dos profissionais de saúde, que reivindicam melhores condições. Há ainda novidades no campo da gestão do SNS, sendo que o Governo decidiu criar uma direção executiva para este serviço e terá ainda de nomear um CEO.

Multiplicam-se assim os temas pelos quais a ministra da Saúde, Marta Temido, terá de responder, continuando ainda a enfrentar exigências de demissão dos partidos da oposição. O mais recente foi o PSD da Amadora, que exigiu a saída da ministra da Saúde devido aos problemas no Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra).

Seca e incêndios

Neste verão, os incêndios voltaram a marcar a atualidade, tendo sido agravados pela situação de seca que se vive. Têm surgido críticas à falta de medidas preventivas que podiam ter sido tomadas antes, em antecipação desta época.

No caso dos incêndios, uma das situações mais significativas ocorreu na Serra da Estrela, onde o Governo decidiu declarar estado de calamidade. Esta declaração era uma reivindicação dos autarcas daquela região face à enorme área ardida e consequentes prejuízos neste parque natural. A ministra da Presidência remeteu, contudo, a definição dos territórios englobados e dos prazos do mesmo para um Conselho de Ministros a realizar no futuro.

“O estado de calamidade será decretado pelo Conselho de Ministros”, garantiu a governante, adiantando que primeiro é “necessário fazer um levantamento, durante os próximos 15 dias, de todos os danos, prejuízos deste incêndio e situações que têm de ser corrigidas”.

Já no que diz respeito à seca, várias áreas do país estão a ser afetadas de forma severa. As medidas têm-se multiplicado, nomeadamente ao nível local, e o Governo anunciou esta semana que para fazer face à situação de seca vai recomendar o aumento da tarifa da água para os maiores consumidores em 43 concelhos em situação mais critica.

Polémicas com ministros

O Governo tem enfrentado algumas polémicas com ministros, que motivaram até o PSD a alertar que estão a surgir “sinais de alarme de abuso da maioria absoluta”, bem como críticas dos outros partidos, da esquerda à direita.

Além da situação com Sérgio Figueiredo, que foi muito criticada nomeadamente por este ter sido diretor da TVI quando Fernando Medina foi contratado como comentador, levantando suspeitas de troca de favores, bem como pelos contornos do contrato quando já existe um Centro de Competências do Estado com funções semelhantes, há também outras situações que fizeram soar os alertas.

“O primeiro-ministro escolheu uma empresa para retaliar, por falar no aumento de custo de vida e energia”, apontou Paulo Rangel, referindo-se à Endesa, “depois também foi a decisão de Pedro Nuno Santos atuar sozinho numa matéria fundamental para o país sem conhecimento do Governo”, no dossiê do aeroporto, bem como retaliações da ministra da Agricultura a “uma organização representativa dos agricultores [a CAP] porque não apoiou o PS”.

As últimas situações ocorreram já quando o Parlamento estava em férias, pelo que o Executivo deverá ser questionado sobre elas novamente no regresso às bancadas.