Um terço dos proprietários teme congelamento das rendas em 2023

O possível aumento da carga fiscal continua no topo das preocupações dos proprietários, mas cerca de um terço também teme que o Governo proceda ao congelamento administrativo das rendas devido à subida da inflação no próximo ano, revela a V edição do Barómetro Confiança dos Proprietários, realizado pela Associação Lisbonense dos Proprietários (ALP).

Em causa está um inquérito online promovido entre 17 de junho e 15 de julho de 2022, no qual participaram 259 proprietários. No que respeita a eventuais medidas tomadas pelo Executivo, o aumento da carga fiscal sobre a propriedade imobiliária mantém-se como o maior receio expresso pelos proprietários, com mais de metade dos inquiridos a apontarem este tema como a principal preocupação para 2023.

Não obstante, neste inquérito, um terço dos proprietários (36%) assinalou como maior receio para o próximo ano a manutenção do congelamento das rendas nos contratos anteriores a 1990, enquanto outro terço (34%) disse temer a possibilidade de um congelamento administrativo pelo Governo de todas as rendas devido à escalada da inflação.

Recorde-se que na próxima quarta-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) irá revelar o coeficiente de atualização das rendas das casas e do comércio para 2023, mais concretamente quando divulgar, a estimativa rápida sobre o Índice de Preços no Consumidor (IPC) até agosto. O valor definitivo só será conhecido a 12 de setembro, mas os dados da inflação até julho já permitem antecipar um forte agravamento das rendas, dado que a variação média do IPC nos últimos 12 meses, excluindo a habitação, fixou-se em 4,79%.

Nesse contexto, quer o Bloco de Esquerda, quer o PCP têm vindo a pressionar o Executivo para que trave o aumento das rendas. Contudo, e apesar destas preocupações, o PS descarta um travão geral às rendas, preparando-se, em vez disso, para avançar com apoios direcionados às famílias, explicou deputado Carlos Pereira ao Jornal de Negócios.

Para além dos motivos apresentados anteriormente, cerca de um cada cinco inquiridos elenca a possibilidade de existir um teto máximo para as rendas como a maior preocupação para 2023, seguindo-se a criação de novos impostos sobre o setor (19%).

Já no que toca às preocupações sobre a evolução do mercado imobiliário em Portugal para este ano, o aumento da carga fiscal sobre a propriedade imobiliária continua a ser apontado como o principal receio (69,7%), seguido pela maior morosidade nos processos de despejo por incumprimento (47,7%) e também pelo receio de uma fixação/congelamento administrativa pelo Estado dos valores de renda (apontado por 45,6% dos inquiridos).

Por outro lado, o estudo revela ainda que quase dois terços dos proprietários inquiridos (64,7%) dizem suportar as rendas antigas congeladas, sendo que a maioria (97,9%) não acredita que o Governo irá ter a coragem política para acabar com esta medida, que abrange os contratos de arrendamento celebrados anteriormente a 1990.

Um em cada quatro proprietários com rendas em atraso

Neste barómetro, mais de metade dos proprietários consideram que o mercado imobiliário (quer na vertente do arrendamento quer na compra e venda) não está ajustado aos níveis de rendimentos dos portugueses, sendo que 47,2% consideram que os preços vão continuar a aumentar.

Neste sentido, o incumprimento contratual mantém-se como um flagelo do mercado nacional de arrendamento nos primeiros seis meses deste ano, com quase um em cada quatro inquiridos (24,4%) a referirem ter rendas em atrasos, sendo que, deste total, um terço registam atrasos até três meses de renda e 28% têm rendas em atraso há mais de meio ano.

Ainda assim, mais de metade dos senhorios com arrendatários incumpridores (54,4%) declara que não vai avançar para os tribunais ou instruir despejos.