Ministério Público imputa seis crimes a José Sócrates

O Ministério Público imputa seis crimes a José Sócrates, avança esta sexta-feira o Diário de Notícias. Corrupção passiva para a prática de atos contrários aos deveres do cargo, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsificação, recebimento indevido de vantagem e tráfico de influências são as imputações criminais que constam da última página do despacho do Ministério Público.

Sócrates já negou todos as suspeitas que lhe foram apresentadas e que deverão estar num futuro despacho de acusação, adianta ainda o jornal.

No documento com 103 páginas de imputações, que a equipa de investigação do processo “Operação Marquês” entregou à defesa, as suspeitas foram agrupadas por blocos. José Sócrates é suspeito de ter beneficiado o Grupo Lena — além de corrupção, a investigação também imputa a José Sócrates um crime de tráfico de influências, dizendo que o antigo primeiro-ministro influenciou diplomatas portugueses para ir ao encontro dos interesses deste grupo, sobretudo no que diz respeito ao negócio da construção de casas na Venezuela.

O Ministério Público apontou ainda para o empreendimento turístico de Vale do Lobo e para a ligação BES-PT-Sócrates. Neste último caso, a investigação afirmou que Sócrates, através de Carlos Santos Silva, começou por receber contrapartidas do Grupo Espírito Santo (GES) por ter dado indicações à Caixa Geral de Depósitos para votar contra a OPA da Sonae. O Ministério Público alega que o posterior “spin off” da PT com a PT Multimedia resultou em ganhos para o GES. Além disse, Sócrates foi acusado de utilizar a “golden share” do Estado para interferir no negócio da venda da Vivo à Telefónica e, em seguida, pela entrada da PT no capital da Oi. Mais uma vez, a influência de Sócrates gerou ganhos ao GES, diz o MP.

De acordo com a investigação, o ex-primeiro-ministro obteve contrapartidas no valor de 20 milhões de euros, do GES, e de 2,8 milhões de euros, do Grupo Lena, dinheiro que acabaria em contas bancárias de Carlos Santos Silva, na Suíça. Em 2010, esse valor foi transferido pelo empresário para Portugal ao abrigo do Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT) — aqui recai a suspeita de falsificação sobre Sócrates em co-autoria com Santos Silva. O MP entende que a adesão ao RERT foi falsificada através da utilização do nome do amigo.