Famílias portuguesas entre as mais expostas à subida dos juros

A Zona Euro é só uma, mas o regime de taxas de juro aplicado no crédito em cada Estado-membro é muito variado. Há países onde os empréstimos para a compra de casa têm quase todos taxa fixa e há outros em que na grande maioria dos casos o juro cobrado depende de um indexante, como a Euribor. É o caso de Portugal.

Os dados estatísticos compilados pelo Banco Central Europeu mostram que 68% dos novos crédito à habitação contratados em Portugal no mês de julho tinham taxa variável ou fixa apenas no primeiro ano. Um contraste significativo com o conjunto da Zona Euro, onde o peso é de apenas 17,9%.

Esta enorme proporção dos empréstimos com juros indexados, neste caso à Euribor, faz com que as famílias portuguesas estejam entre as mais vulneráveis ao aperto significativo da política monetária pelo BCE para travar a inflação. Portugal é o sétimo país onde a taxa variável tem mais importância, ficando abaixo da Finlândia (97,7%), Letónia, Chipre, Irlanda, Estónia e Malta.

No extremo oposto estão Estados-membros como a França (3,3%), Eslováquia (3,7%), Eslovénia (7,5%), Países Baixos (13%) ou Alemanha (13,4%), onde os créditos a taxa fixa são claramente predominantes.

Se considerarmos todos os empréstimos existentes, o peso em Portugal é ainda maior. Segundo o último Relatório de Estabilidade Financeira do Banco de Portugal, divulgado em junho, o crédito à habitação com juros fixos somava perto de 36 mil milhões de euros, o equivalente a 17,5% do total. Ou seja, 82,5% tem taxa variável. A base estatística do BCE não permite fazer a comparação com outros países considerando a totalidade dos empréstimos.

O peso muito mais elevado das taxas variáveis significa que a subida dos juros reflete-se de forma mais rápida e direta no encargo que as famílias portuguesas têm com o crédito, penalizando o seu poder de compra. Quando os juros descem e são muito baixos, como aconteceu durante a década anterior, também beneficiam mais. Ou seja, a transmissão da política monetária do BCE é muito mais eficaz.

A forte subida da inflação, que atingiu um novo recorde de 9,1% em agosto, levou o banco central europeu a uma inversão brusca da sua política de taxas de juro, primeiro com um aumento de 50 pontos base em julho e depois com um segundo de 75 pontos base em setembro. E não ficará por aqui.

Após a reunião do Conselho do BCE, na semana passada, a presidente, Christine Largarde afirmou que a Zona Euro ainda está “longe da taxa que levará a inflação a regressar ao objetivo de médio prazo de 2%”. Os economistas estimam que o banco central possa elevar a taxa de referência até aos 2,5%, ou até mais, nos próximos meses.

A Euribor a 3 meses, o segundo indexante mais usado, passou de -0,53% no início de março para 1,03% na quinta-feira. Os contratos futuros indicam que poderá chegar aos 2,4% em março de 2023.

A título indicativo, uma prestação de um crédito à habitação de 100 mil euros e um prazo de 30 anos, com um spread de 1%, custava 347 euros (sem considerar comissões) com a taxa de março deste ano. Fazendo as contas com a taxa prevista para o mesmo mês do próximo ano, a prestação salta para 444 euros, praticamente mais 100 euros. As Euribor a seis meses (1,609%) e a 12 meses (2,223%) também dispararam para máximos de mais de uma década.

O peso da taxa variável tem levado alguns economistas, como Sandra Maximiano e Ricardo Arroja, a defenderem a introdução de um apoio às famílias, por exemplo uma dedução fiscal dos juros em IRS. O primeiro-ministro António Costa foi questionado sobre a possibilidade de adotar medidas para quem tem empréstimos para a compra de casa na entrevista que deu na segunda-feira à noite à TVI, tendo respondido que o Governo estava em diálogo com a Associação Portuguesa de Bancos. Concedeu, no entanto, que “é provável que venha a haver”.

Já para os bancos, o peso elevado dos empréstimos com taxa variável significa também um aumento mais rápido da sua margem financeira, robustecendo os seus lucros. O único senão poderá ser um aumento mais pronunciado do incumprimento, caso as famílias deixem de conseguir fazer face à despesa.

No já referido Relatório de Estabilidade Financeira, o Banco de Portugal observa que “a proporção dos empréstimos com taxa fixa tem vindo gradualmente a aumentar desde 2016“, tendência que deverá “mitigar parcialmente o impacto sobre o serviço de dívida dos mutuários e, consequentemente, o risco de crédito para os bancos”.

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