Programa Emprego Sustentável recebeu 13 mil candidaturas

O Compromisso Emprego Sustentável, iniciativa lançada pelo Governo em março, e que visa incentivar as empresas a contratarem desempregados, já recebeu 13 mil candidaturas, adiantou esta quarta-feira, a ministra do Trabalho e da Segurança Social. Candidaturas encerram no final do ano.

A medida entrou em vigor em março e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) já recebeu 13 mil candidaturas neste espaço de seis meses, revelou Ana Mendes Godinho, durante uma audição regimental na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

A meta para esta medida, que está inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que tem uma dotação de 230 milhões de euros, é “conseguir ter 30 mil contratos apoiados até ao final deste programa”, disse o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, em maio, quando já tinham sido criados cerca de três mil empregos através deste programa.

Esta medida dá à entidade empregadora um apoio financeiro à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a Segurança Social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados.

O apoio financeiro corresponde ao valor de 12 Indexantes de Apoios Sociais (5.318,4 euros). No entanto, estão contempladas situações em que o valor pode ser majorado, podendo chegar a um máximo de 11.434,56 euros.