Aumento dos preços da energia agrava em mil milhões despesa do Estado

O ministro das Finanças admite que o Estado está a obter mais receitas de impostos este ano, mas salienta que a inflação também atingiu a despesa pública, levando a um agravamento dos custos em matéria energética de mil milhões de euros, numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças.

“Só em impactos diretos da inflação na despesa do Estado temos, em matéria energética, mil milhões de euros adicionais, o que também é coberto pelo aumento de receita que tivemos relativamente a outros impostos”, salientou Fernando Medina, numa audição regimental na Assembleia da República.

O ministro respondia a questões sobre a utilização da receita adicional com impostos, avançando que “desde a aprovação do OE2022 até agora, nas previsões mais otimistas que podemos fazer relativamente ao IVA (ou seja, que mantenhamos até fevereiro do próximo ano, taxas de crescimento semelhantes aquelas até agora), teremos de receita adicional de IVA de 2.481 milhões de euros”.

Este montante “compara com programa que vamos fazer de 2.400 milhões de euros“, sublinha Medina, defendendo que se devolveu “todo o adicional de receita de IVA que contamos ter“. O ministro salienta também que este programa “vale um ponto percentual do PIB, se não o fizéssemos, o défice seria de 0,9% em vez de 1,9% em 2022, mas decidimos manter a meta”. “O que fizemos foi devolver a receita de IVA”, reitera.

Ainda assim, “há mais receitas pelo crescimento da economia e pelo emprego”, admite, “mas também há mais despesas que o Estado está a ter”. A inflação toca o “funcionamento do SNS, ambulâncias, administração interna, forças de defesa”, exemplifica.