Governo trabalha numa solução para ultrapassar aumento do custo das empreitadas

O Governo está a trabalhar com as comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional numa solução para o problema do aumento do custo das empreitadas, face ao encarecimento dos preços dos materiais, disse esta quinta-feira a ministra da Coesão Territorial.

Segundo Ana Abrunhosa, que falava aos jornalistas em Soure, no distrito de Coimbra, no final de uma reunião do Conselho Intermunicipal da Região de Coimbra, a solução pode passar pela retirada de fundos de projetos que não foram executados e colocá-los nos projetos que estão em execução, cujos custos de construção estão a aumentar e obrigam a uma revisão de preços.

“Temos de encontrar soluções, porque senão isso vai pesar nos orçamentos do Estado e das autarquias, quando ainda temos um Portugal 2020, no caso dos programas operacionais, com 2.500 milhões de euros por executar”, frisou. A governante salientou que a solução que está a ser trabalhada foi discutida na reunião de hoje do Conselho Intermunicipal da Região de Coimbra e teve acolhimento favorável dos autarcas, mas é necessário ainda “conversar com a União Europeia”.

“Não adianta andarmos aqui a anunciar coisas quando ainda há algum trabalho a fazer”, disse a ministra, explicando que existem 2.500 milhões de euros por executar no Portugal 2020 porque os concursos ficam desertos e, por exemplo, na região Centro, tem havido catástrofes o que leva muito dos municípios a preocuparem-se com essas questões.

Para Ana Abrunhosa, a principal razão para a não execução dos fundos tem a ver com “o facto dos concursos ficarem desertos, das empreitadas serem interrompidas e abandonadas a meio”. “Em geral, em cinco concursos quatro ficam desertos e, portanto, estamos a falar de uma situação no setor da construção que é muito preocupante”, salientou a governante, referindo que “grande parte” das empreitadas ficou 20% mais cara.

A ministra da Coesão Territorial considerou ainda suficiente o pacote de medidas, no valor de 200 milhões de euros, destinadas aos municípios da serra da Estrela e àqueles com uma área ardida igual ou superior a 4.500 hectares. “Hoje aprovámos a resolução do Conselho de Ministros com as medidas que achámos adequadas, mas pormenores só no sábado, em Manteigas”, disse Ana Abrunhosa à agência Lusa, em Soure, no distrito de Coimbra, no final de uma reunião do Conselho Intermunicipal da Região de Coimbra.

O montante global de cerca de 200 milhões de euros (ME) destina-se a minimizar os danos causados pelos incêndios rurais de agosto no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), nomeadamente nos concelhos de Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia, bem como em todos os municípios com uma área ardida acumulada, em 2022, igual ou superior a 4.500 hectares ou 10% da respetiva área.

A titular da pasta da Coesão Territorial entende que o valor é suficiente para cobrir os prejuízos causados pelos fogos deste verão e salientou que ao montante dos 200 milhões de euros ainda vai acrescer a verba do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, que ainda não está contabilizada. O valor dos 200 milhões de euros é, sobretudo, segundo Ana Abrunhosa, “para medidas de emergência”.