Parlamento aprova apoios do Governo na especialidade e chumba todas as propostas da oposição
Medidas de mitigação do impacto da subida dos preços junto das famílias foram aprovadas. Todas as propostas de alteração da oposição foram chumbadas.
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram esta quarta-feira na especialidade a proposta do Governo com medidas de mitigação do impacto da subida dos preços junto das famílias, tendo chumbado todas as propostas de alteração da oposição.
Em causa está a proposta do Governo estabelece um regime transitório de atualização das pensões em 2023, com aumentos entre 4,43% e 3,53% em função do montante auferido pelos pensionistas, depois de o executivo ter já aprovado em decreto-lei o pagamento de um suplemento extraordinário, já em outubro, equivalente a meia pensão.
Deste pacote consta também o “travão” às rendas que em 2023 terão um aumento limitado a 2%, com a medida a abranger todos os inquilinos com contratos celebrados até dezembro de 2022 e a descida do IVA de 13% para 6% para consumos até 100 kWh mensais de eletricidade.
Da longa lista de propostas de alteração a esta proposta apresentada pelos vários partidos, foram viabilizadas apenas as do PS, onde se inclui nomeadamente a impenhorabilidade dos apoios excecionais às famílias.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Parlamento aprova apoios do Governo na especialidade e chumba todas as propostas da oposição
{{ noCommentsLabel }}