Vieira da Silva defende lei das pensões, mas admite suspensão

O antigo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social António Vieira da Silva considera que “é mais sensato” em tempos de crise e conjunturas específicas suspender a lei da atualização das pensões do que alterá-la.

“Julgo que é mais sensato, é apenas a minha opinião, em momentos de crise específicos, de conjuntura particulares, suspender [a lei da atualização das pensões] e tomar as medidas adequadas”, disse Vieira da Silva, em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios.

Suspender a lei não significa congelar aumentos das pensões, mas sim não aplicar determinados fatores previstos na fórmula de cálculo, como a inflação e o crescimento económico, explicou o ex-governante socialista. “Não creio, aliás o primeiro-ministro já o disse, que estejamos numa situação de congelar pensões”, acrescenta.

Vieira da Silva admite que uma suspensão deste género poderia obrigar a apoios extraordinários para compensar uma eventual redução das pensões e defende ainda que a imprevisibilidade da atual conjuntura não permite exigir ao Governo que antecipe desde já o que vai acontecer daqui a um ano. “Não se pode exigir a um Governo que governe e que antecipe as conjunturas quando a maior economia da Zona Euro e da Europa ameaça ficar em recessão de 3% ou 3,5%”.

Por outro lado, o antigo ministro rejeita as críticas da Presidente do Conselho das Finanças Publicas quando acusa o Executivo de falta de transparência na explicação sobre a antecipação do aumento das pensões

Relativamente ao acordo de rendimentos e competitividade que está a ser discutido com os parceiro sociais, o ex-ministro defendeu que “seria extremamente positivo” para o país que houvesse um consenso, mas reconheceu que obter um entendimento em relação a valores “é difícil”.

O antigo ministro recusa ainda uma redução generalizada do IRC e defende que a mesma aconteça apenas para as empresas com investimentos significativos. “Os melhores exemplos que nós tivemos de usar a dimensão fiscal para dinamizar a economia portuguesa não foram descidas generalizadas, mas foram isenções ou reduções orientadas para investimentos“, afirmou Vieira da Silva.

“O grande retalho precisa de uma descida de IRC? Está numa situação em que isso conte para a sua produtividade? Tenho dúvidas”, afirmou o ex-governante.