Pensionistas da Segurança Social já começaram a receber “bónus” de meia pensão

Os pensionistas da Segurança Social receberam esta segunda-feira um bónus equivalente a meia pensão mensal, uma medida do Governo que vem “reforçar o rendimento dos portugueses e compensar o aumento dos preços”. Os beneficiários da Caixa Geral de Aposentações terão de aguardar pelo próximo dia 19.

Este suplemento, que vai custar perto de 1.000 milhões de euros, faz parte do pacote de apoios às famílias apresentado em meados de setembro para dar resposta à escalada da inflação. Mais de uma quinzena depois do anúncio, o bónus começa a chegar esta segunda-feira ao universo de pensionistas que têm direito a atualização das pensões.

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Mas a ideia tem causado polémica. A acompanhar o bónus está uma redução na atualização das pensões em 2023, ficando, assim, abaixo da taxa de inflação: +4,43% para as pensões até 886 euros; +4,07% para as pensões as pensões entre os 886 euros e os 2.659 euros; e 3,53% para as restantes pensões.

Ou seja, na prática, o Governo antecipa para este ano parte do aumento a que os pensionistas já tinham direito em janeiro, para contribuir para a liquidez num momento de maior aperto. No entanto, se nada mudar, a partir de 2024, os pensionistas serão prejudicados de ano para ano, pois a base de cálculo para a atualização das pensões nesse ano será menor.

A opção política do Governo tem sido escrutinada e o primeiro-ministro evita assumir compromissos a partir do ano que vem. No debate sobre política geral no Parlamento no final de setembro, António Costa disse que as pensões, em 2023, “vão ter um aumento como nunca tiveram neste século e, em 2024, cá estaremos para continuar a política que temos seguido desde 2016: melhorar o rendimento das famílias e proteger as pessoas”.

Em simultâneo, o Chefe do Governo tem vindo a rejeitar as críticas da oposição de que promoveu um “truque” nas pensões. E estima que “não há nenhuma pensão em que o suplemento extraordinário seja inferior aos 125 euros” que começam a ser pagos no dia 20 de outubro a cada cidadão não pensionista com rendimento bruto mensal até 2.700 euros, assim como o apoio de 50 euros por cada dependente até aos 24 anos de idade (ou sem limite no caso de dependentes por incapacidade).

O pagamento do bónus de meia pensão chegou a ser apontado pelo primeiro-ministro para o dia 8 de outubro, um sábado. No entanto, a data foi adiada para dia 10, por causa do fim de semana, apurou o ECO junto do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O que tem o pacote de ajuda às famílias?