Acordo de rendimentos “é o princípio de um caminho”, diz Costa

O primeiro-ministro enalteceu este domingo a assinatura do Acordo de Rendimentos e Competitividade, afirmando que este documento é um “marco de confiança” e o “início de um caminho”. António Costa disse que este acordo, com quatro objetivos principais, representa uma “trajetória para a melhoria dos rendimentos e da competitividade” dos trabalhadores e das empresas portuguesas.

É um “acordo da maior importância política”, começou por dizer o primeiro-ministro, referindo o “sprint” com que este acordo foi fechado — uma das críticas apontadas pelos parceiros sociais. O Governo tinha como objetivo fechar o documento antes da entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) no Parlamento, que acontece esta segunda-feira.

“Nestes tempos tão exigentes, o mais importante é reforçar a confiança”, continuou António Costa, notando que o acordo “é um marco de confiança, porque dá a todos a certeza quanto aos objetivos que há pela frente”. “Dá a todos a previsibilidade do contributo que cada um tem de dar para se alcançar os objetivos” definidos para o futuro. “Este acordo não é um fim do caminho, é mesmo o princípio de um caminho”, disse.

De acordo com o Chefe de Governo, o documento assenta em quatro objetivos principais: reequilibrar a repartição de riqueza; reforçar a competitividade das empresas; melhorar o rendimento e as condições de vida dos jovens; e fazer face ao escalar da taxa de inflação.

António Costa disse que não queria entrar em detalhe nas medidas previstas no documento, mas acabou por elencar algumas, tais como a atualização anual dos salários, começando nos 5,1% em 2023; a criação de incentivos para melhorar a capitalização e autonomia financeira das empresas; e reforço de 3.000 milhões de euros em medidas para lidar com a subida dos preços do gás e da eletricidade.

O primeiro-ministro sublinhou como “muito importante” a “vontade e capacidade de diálogo” da Concertação Social, num “quadro da maioria absoluta e diálogo tripartido entre o Estado e as confederações patronais e sindicais”. “Nenhuma maioria se basta a si própria, tem de respeitar as competências próprias dos órgãos de soberania e, sobretudo, de dinamizar o diálogo”, disse.

No final da sua intervenção, António Costa agradeceu aos membros do Governo envolvidos na negociação deste acordo, nomeadamente o ministro das Finanças, a ministra do Trabalho e a ministra da Agricultura, mas não fez qualquer referência ao ministro da Economia.

O Acordo de Rendimentos e Competitividade foi assinado este domingo entre o Governo e os parceiros sociais, à exceção da CGTP, que afirma que não pode pactuar com um acordo que “não dá resposta” aos problemas dos trabalhadores. A CCP subscreveu e assinou o acordo, mas optou por não estar presente na cerimónia de assinatura “em manifestação do seu desagrado pela condução do processo”, disse, em comunicado.

(Notícia atualizada às 16h29 com mais informação)