Governo corta nas verbas para financiar obras de escolas mais degradadas
Apenas haverá apoio quando a degradação do edifício for verificada pelo município, pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) e pelo Ministério da Educação.
O Governo só está disponível para pagar oito euros por metro quadrado nas obras das escolas mais degradadas após haver três validações, noticia o Jornal de Notícias (acesso condicionado). Decisão apanhou de surpresa os autarcas.
Apenas haverá apoio quando a degradação do edifício for verificada pelo município, pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) e pelo Ministério da Educação. Estas condições constam no projeto de decreto-lei que alterará as regras para a descentralização na educação.
Esta intenção apanhou de surpresa os autarcas. A Associação Nacional de Municípios (ANMP) esperava que o Governo financiasse as 451 escolas incluídas no mapeamento, acordado entre as autarquias e o Executivo em junho passado.
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